Histórico da Pesquisa
Quando estava na graduação do curso de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, realizado entre os anos de 1998 e 2003, um fato foi determinante para a minha aproximação com a surdez. No ano de 2001, entrei por um acaso em um bar, no bairro do Tatuapé, na cidade de São Paulo, ao lado de um Shopping Center, e deparei com uma centena de surdos dividida em várias rodas que conversavam efusivamente com as mãos. Tal evento causou-me espanto e estranhamento, nunca tinha visto tantas pessoas reunidas conversando em língua de sinais. Por estar acostumado a realizar pesquisas de campo para as disciplinas de Antropologia da graduação, esse foi o primeiro momento em que eu decidi fazer uma etnografia a respeito dessa questão.
A intenção de realizar uma pesquisa sobre surdez efetivou-se nesse mesmo semestre de 2001, ao cursar a disciplina Pesquisa de Campo em Antropologia ministrada pelo professor Dr. José Guilherme Cantor Magnani. Tendo escolhido a surdez como tema de pesquisa, o meu primeiro passo antes mesmo de elaborar o necessário projeto foi contratar um professor surdo para ensinar-me a língua de sinais 1. Além disso, passei a realizar pesquisa de campo em locais de sociabilidade de surdos, como bares e praças de alimentação de Shopping Center. Além do Shopping Metrô Tatuapé, descobri que o Shopping ABC Plaza e Santa Cruz também reuniam grupos de surdos. Embora aquele curso de língua de sinais com o professor Gaspar tenha sido rápido e somente introdutório, foi útil para a minha pesquisa, pois por meio dele tomei conhecimento da 1ª Conferência dos Direitos e Cidadania dos Surdos do Estado de São Paulo (Condicisur), realizada em 21 de abril de 2001 no Centro de Convenções Rebouças, tendo sido este o meu primeiro objeto de pesquisa na surdez.
A Condicisur foi organizada por instituições e associações de surdos 2 para reivindicar direitos. Ela tinha por objetivo debater os problemas vividos em decorrência da surdez e, por fim, produzir um texto exigindo do Poder Público direitos específicos para que surdos tenham, em relação aos ouvintes, igualdade de oportunidades. Foram convidados para essa conferência chefes do poder executivo e membros do poder legislativo, profissionais que pesquisam e/ou trabalham com surdos, parentes e amigos de surdos e surdos em geral. Importante considerar que tal evento é anterior à lei de Libras 3.
Como procuraram dar conta da totalidade dos problemas vividos pelos surdos, os direitos exigidos eram bastante heterogêneo 4, Para uma breve ilustração do que foi a Condicisur cito algumas reivindicações: reconhecimento legal da Libras como a língua oficial da comunidade surda no Brasil; direito à exposição das crianças surdas à língua de sinais e o direito a serem educa das nessa língua; implementar uma lei que torne obrigatório o diagnóstico da surdez nos primeiros dias de vida da criança por meio do teste BERA, notificar a FENEIS (Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos) quando o resultado for positivo e garantir orientação e ensino de língua de sinais para a família e a criança; garantir a presença de intérpretes de língua de sinais gratuitamente em instituições públicas, hospitais, universidades, comércio, etc; realizar uma reforma educacional em que os surdos não sejam vistos nas escolas como deficientes, mas como membros de uma comunidade com cultura e língua próprias; colocaram-se contra a denominação de surdos-mudos ou deficientes auditivos, exigiram ser chamados de surdos; tornar obrigatório o ensino de língua de sinais e noções de cultura surda para os ouvintes em cursos universitários que habilitam em licenciatura e principalmente para os curso de medicina, fonoaudiologia e pedagogia; realização de políticas públicas conscientizando a sociedade ouvinte sobre as diferenças e necessidades dos surdos.
Para a avaliação na referida disciplina, Pesquisa de Campo em Antropologia, na ocasião elaborei um relatório no qual conclui que nessa conferência ativistas políticos surdos reivindicaram um espaço social de atuação contra o apagamento a que foram historicamente submetidos. Elaboraram um discurso sobre si, criando uma identidade surda homogênea a despeito de suas diferenças internas (de classe, credo, cor, grau de surdez) em oposição a uma identidade ouvinte. Colocaram-se contra a concepção patológica da surdez em que ela é uma deficiência ou uma doença a ser tratada e adotaram uma concepção sócio-antropológica em que ela é uma diferença cultural. O lema da conferência foi Viva a sua diferença. Ou seja, esse evento político somou-se a um processo reivindicatório, já em curso em anos anteriores, contribuindo para desenhar claramente reclamos que se traduziriam em normatividade jurídica posteriormente.
Nesse mesmo ano, 2001, o professor Dr. Leland Mc-Cleary do Departamento de Letras Modernas da USP convidou o professor Dr. José Guilherme Magnani, do Departamento de Antropologia, para se incorporar a uma pesquisa multidisciplinar sobre a comunidade surda na cidade de São Paulo. O projeto intitulado Estudos da Comunidade Surda: Língua, Cultura e História contava com a contribuição da Linguística, preocupada com o estatuto e propriedades das línguas de sinais, da História, preocupada em realizar história de vida dos surdos e da Antropologia, preocupada em explicar a sociabilidade e dinâmica cultural na surdez. A partir daquele momento, com apoío/apoiado/oríentado pelo/indicado/ com a mediação/por intervenção do professor Dr. Magnaní, eu passei a fazer parte de tal grupo de pesquisa.
No ano seguinte, 2004, iniciei a escrita do meu projeto de mestrado, sob orientação do professor Dr. José Guilherme Magnani. Desde a graduação, paulatinamente, a minha atenção voltou-se para as instituições religiosas, sobretudo Igreja Batista e Testemunhas de Jeová. É necessário demonstrar com precisão como se processou essa mudança de foco para os agentes religiosos. Quando realizei pesquisas de campo em espaços de sociabilidade de surdos como bares e shoppíngs, identifiquei que os poucos ouvintes presentes nessas rodas possuíam trajetória protestante. Mais do que isso, aos poucos fui percebendo a recorrência da Igreja Batista como agência fundamental de formação técnica de intérpretes. Além disso, naquele momento, o intérprete de língua de sinais na televisão estava presente exclusivamente em missas católicas na TV Canção Nova da Renovação Carismática Católica e nos cultos neopentecostais da Igreja Internacional da Graça de Deus do Missionário R.R. Soares.
Além disso, no grupo de pesquisa recém fundando na USP, Estudos da comunidade surda: língua, cultura e história, identifiquei que alguns dos intelectuais interessados no tema da surdez e língua de sinais possuíam trajetória religiosa protestante. Ademais, em uma reunião para a fundação de uma associação de intérpretes de língua de sinais, o que posteriormente tornou-se a Associação dos Profissionais Intérpretes e Guiaintérpretes do Estado de São Paulo (APILSBESP), dos quatorze intérpretes presentes, doze possuíam trajetória protestantes. Desse modo, como recorte empírico para a minha pesquisa de mestrado recortei o universo das instituições religiosas, Igrejas Batistas e Testemunhas de [eová, e coloquei como questão investigar como essas instituições desempenham um papel fundamental como espaços de sociabilidade entre surdos e locais de aquisição de língua de sinais. O título de meu projeto inicial foi Interpretando a cultura surda: estudo de grupos de surdos no contexto religioso, posteriormente alterado para Efatá: missão cristã, surdez e cultura. Após a passagem para o doutorado direito / pelo doutorado em Direito? inclui a Igreja Católica em meu universo empírico de análise. Com o decorrer da pesquisa, a centralidade das instituições religiosas na surdez ainda se revelará muito maior do que eu poderia supor.
Formulação da Questao: A Surdez como laboração discursiva histórica e o papel de agentes religiosos
É importante considerar que pelo menos dois debates importantes influenciaram fortemente os rumos de minha reflexão e pesquisa empírica com relação à surdez: i) estudos pós-foucaultianos sobre marcadores de diferenças na sexualidade, gênero e corpo e o ii) o debate sobre o papel histórico das agências missionárias cristãs.
Em grande medida, como está desenvolvido em Assis Silva (2011), a minha análise tratou da compreensão do processo histórico de constituição da surdez afirmada, performatizada e normatizada como particularidade étnico-linguística. Partiu-se da hipótese de que a surdez mais do que um dado da natureza, em verdade é o efeito de configurações discursivas de saber-poder. A intenção foi compreender o modo com agentes, saberes, práticas, disciplinas e categorias emergiram para regular corpos surdos. Assim, a investigação foi influenciada pela obra de Michel Foucault (e reflexões de outros autores, pós-foucaultíanos, sobre sexo, gênero e corpo). A formação da surdez enquanto particularidade étnico-linguística é bastante recente, algo que se desenha após os anos 1980. O modo como analisei as categorias de nomeação do grupo e da língua, as disciplinas que elas carregam, a circulação que se reforça entre saber e poder tendo o corpo como objeto, o social como intrinsecamente díscursívo, entre outros elementos, têm por base essas referências. Assim, o que procurei explicitar foi o processo de emergência de um novo discurso que cruza muitas instâncias, colocando em evidência o papel de determinados agentes como mediadores nessa formulação. Além disso, é importante considerar que as configurações de saber-poder que produzem a surdez como particularidade étnico-linguística são em grande medida conformadas por agentes religiosos. O que já informa em grande medida o outro debate que conformou a minha reflexão sobre surdez.
O debate sobre o papel histórico das agências missionárias cristãs, do século XVI ao mundo contemporâneo, passou a informar em grande medida a minha reflexão sobre surdez, como está publicado no livro Deus na aldeia: missionários, índios e mediação cultural, organizado por Paula Montero (2006). De acordo com os autores do livro, historicamente, desde o século XVI, o domínio do religioso se constituiu como a linguagem privilegiada do Ocidente para pensar o outro. Por operar como uma ponta de lança na produção da alteridade, e, por conta disso, para poder realizar a tradução do cristianismo, a missão cristã sempre teve que se haver em um plano prático comunicativo com a sistematização/produção da cosmologia e da língua do outro. Por conta disso, as atividades missionárias cristãs, em suas experiências de longa duração, em um processo, acabaram por influenciar as ciências sociais nascentes no final do século XIX que refletem sobre o outro, o que explicaria o fato de categorias como religião e cultura travarem relações de equivalência ou mesmo de sinonímia. A maneira como a Antropologia clássica concebeu a cultura, como um conjunto de valores, crenças e rituais, é, em certa medida, devedora das primeiras sistematizações missionárias sobre populações desconhecidas. Ou seja, há uma relação não devidamente explicitada entre a nossa usual concepção de cultura e práticas missionárias de sistematização do outro. Contudo, também de acordo com os autores de Deus na aldeia, o trânsito de categorias, temas e problemas não é unidirecional, da religião-missão cristã para a ciência. Os conceitos que as ciências sociais desenvolveram, como exemplo, cultura, religião, tradição, povo, etnia, entre outros, são apropriados tecnicamente pelas atividades míssionárias, assim como, mais recentemente, por movimentos políticos de autoafirmação indígena. Tal formulação sobre a circulação entre missão cristã com índios, produção científica antropológica e movimento social indígena causou impacto no modo como passei a analisar o meu universo empírico: a surdez.
Desse modo, a investigação da emergência dessa forma de regulação da surdez, na qual ela é afirmada como vinculada a uma língua, povo e cultura, considerou um amplo universo empírico composto por dados da Igreja Católica, das Igrejas Batistas, das Testemunhas de [eová e, em menor grau, da Igreja Evangélica Luterana do Brasil. Dado o escopo desse texto, vou centrar a minha exposição unicamente nos papéis das Igrejas Católica, Luterana e Batista na formulação dessa surdez.
A proeminência de religiosos na questão da surdez afirmada como particularidade étnico-linguística
Desde 2002, no Núcleo de Antropologia Urbana da USP (NAU-USP) sob a coordenação do professor Dr. José Guilherme Cantor Magnani, tem sido realizada uma ampla etnografia em um circuito" relativo à surdez, formado, sobretudo, por escolas especiais, associações de surdos, pontos de encontros, instituições religiosas e eventos acadêmicos e políticos". Em diversas pesquisas de campo, logo foi identificada uma forte presença de agentes religiosos na surdez, atuando em muitas instâncias, a saber, em escolas especiais, no movimento social surdo (representado, sobretudo pela FENEIS), em instituições universitárias, eventos políticos, política partidária e também atuando em um mercado que se consolidou após o reconhecimento jurídico da Libras como língua, o mercado da Libras, onde atuam professores e intérpretes dessa língua, consultores e intermediadores para colocação de profissional surdos/deficientes auditivos em empresas (para o preenchimento de cotas), bem como para a colocação profissional de professores e intérpretes dessa língua.
Essa forte presença de agentes com trajetória religiosa também se apresenta na mídia televísiva, como já foi afirmado. Desde 1999, as missas da TV Canção Nova, vinculadas à Renovação Carismática Católica, apresentam o intérprete de Libras no canto inferior da televisão. A partir de 2000, o mesmo passou a ser realizado pela Igreja Internacional da Graça de Deus, do Missionário R.R. Soares, comumente classificada como neopentecostal (Assis Silva & Teixeira, 2008). Após a regulamentação da Libras, os agentes com trajetória religiosa já presentes no mercado de diversas maneiras, também passaram a atuar na televisão interpretando as comunicações oficiais do Estado, propagandas de partidos políticos e avisos sobre recomendação de faixa etária de audiência.
Agentes de trajetória protestante e testemunha de Jeová estão bastantes presentes no mercado da Libras, atuando sobretudo como intérpretes e professores de Libras. De outro modo, a Igreja Católica está relacionada a outros domínios, sobretudo na constituição da educação especial relativa à surdez. A relação entre Igreja Católica e a surdez é uma história de longa duração que remonta ao século XVI, com o padre Ponce de Léon, educador de surdos-mudos (como eram referidos) nobres, na Espanha, e o século XVIII, com o abade de I'Épée, na França, o primeiro educador a utilizar sinais para a educação, como já foi afirmado. No Brasil, ao longo de século XX,foram fundadas, por congregações católicas diversas, que possuem carisma para o cuidado e a catequese de pessoas com surdez, escolas especiais. Agentes católicos estão diretamente vinculados a constituições de territórios nos quais pessoas com surdez associam-se, de onde puderam emergir formas de comunicação sinalizada.
Os agentes religiosos também estão muito presentes na organização de publicações que desempenham funções de dicionários de língua de sinais, antes mesmo de ela ter sido reconhecida com língua natural. A Igreja Católica produziu em 1969, o dicionário Linguagem das mãos, de padre Eugênio Oates. Em 1983, luteranos juntamente com católicos, publicaram o livro Linguagem de sinais do Brasil, que traz também uma coleção de sinais, livro que inaugura a afirmação da surdez como particularidade linguística. A Igreja Batista, em 1987, publicou o dicionário Comunicando com as mãos e, em 1991, o dicionário de sinais bíblicos O clamor do silêncio. A instituição religiosa Testemunhas de Jeová, em 1992, produziu o dicionário Linguagem de sinais, reeditado em 2008. Recentemente, a Igreja Católica publicou um novo dicionário de sinais religiosos, em formato virtual". Além disso, agentes com trajetória protestante, em âmbitos laicos, em escolas e universidades, também produziram dicionários laicos, como exemplo, Capovilla e Raphael (2001) e Ronice Piantá (1990).
Outro ponto importante a ser considerado é a circulação de agentes com trajetória religiosa e sua atuação em instâncias como instituições universitárias, publicações acadêmicas, movimentos social, política partidária e mercado da Libras. Em grande medida, são protestantes que ocuparam posição de dominância nesses campos com relação à surdez e, em grande medida, são os agentes reguladores da surdez afirmada e perforrnatizada como particularidade étníco-línguístíca.
O que há de mais persistente na história de longa duração da surdez é um ideal apropriado do milagre bíblico do effata descrito no evangelho de Marcos (7.31-37). Em tal passagem, após Cristo pronunciar tal palavra, abriram-se os ouvidos e soltou-se a língua do surdo-mudo. Tal ideal de abertura mágica ainda ecoa desenhando todas as práticas disciplinares produtoras da surdez. A emergência de congregações católicas, as quais posteriormente fundaram institutos para o cuidado, educação e catequese de surdos-mudos, estão nesse registro. Todas as grandes etapas de educação de surdos oralismo, comunicação total e bilinguísmo, foram formuladas como meio de operacionalizar a abertura do corpo surdo para o mundo. As técnicas de reabilitação como a oralização, o aproveitamento de resíduos auditivos por meio de tecnologias, o ensino da leitura labial são práticas provenientes de territórios católicos que, em um processo histórico de longa duração, tornaram-se técnicas seculares, fundamentadas na ciência. O implante coclear é a prática médica mais recente que teatraliza em novos termos, com manipulação biológica do corpo, o milagre cristão. Ainda no contexto religioso, o pentecostalismo não cessa de encenar a cura do surdo-mudo em suas congregações, a exemplo da Igreja Internacional da Graça de Deus, na qual em culto televisionado, o missionário R.R.Soares proclamou ter realizado a cura do surdo por meio de sua saliva, tal como Cristo. Assim, a surdez é múltipla e histórica na exata medida em que o effata o é. Cabe considerar brevemente como as instituições religiosas consideradas formularam recentemente a surdez como particularidade étnico-linguística.
Igreja Católica na Surdez: Referência de base e paradoxos
Énecessário iniciar pela instituição que está na base de todo o processo histórico em questão, a Igreja Católica. Nenhuma outra instituição social ocupa uma posição tão basilar na surdez. O alfabeto manual utilizado no Brasil - popularizado por uma canção da apresentadora infantil Xuxa Meneghel no início dos anos 1980 e, também, pela venda de santinhos em troca de esmoIas em conduções - possui a sua origem em mosteiros beneditinos da Idade Média (Reily, 2007). Tal alfabeto, com pequenas modificações, migrou para muitos países do Ocidente cristão. Apesar de ele não ser propriamente a língua de sinais, suas configurações de mãos constituem parte fundamental do processo de constituição dos sinais.
A história da surdez é propriamente a história da educação de surdos. Além disso, essa história, em verdade, é o próprio modo como a Igreja Católica atuou nessa questão. Em qualquer breve narrativa histórica sobre a educação de surdos, os nomes de Ponce de Léon, no século XVIespanhol, ou de abade de I'Épée, no século XVIIIfrancês, surgem como referências obrigatórias. Ademais, em verdade, a relação da Igreja Católica com a educação de surdos é bem mais plural do que essa narrativa linear canônica faz supor. É importante considerar que a Igreja Católica guarda uma relação de longa duração com o que atualmente se denomina deficiência e educação especial. Historicamente, ela não está apenas vinculada ao cuidado, educação e catequese de pessoas com surdez, mas também de leprosos, paralíticos, cegos, alienados, entre uma série de outros sujeitos tidos como anormais (CNBB,2005). Na Europa, o século XIXfoi profícuo para a fundação de congregações católicas especializadas no cuidado, catequese e educação de surdos-mudos. Posteriormente, ao longo do século XX, e atualmente no Brasil, pelos menos sete congregações católicas atuam de maneira sistemática na educação de surdos, estando presentes em todo o território nacional, a saber, a Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Calvário, Gualadianos da Pequena Missão para Surdos, Irmãs Salesianas do Sagrado Coração, Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida, Congregação Sociedade das Filhas do Coração de Maria, Filhas da Providência para Surdos Mudos e Associação das Obras Pavonianas de Assistência. Algumas delas vieram da Europa e atuam também em outros países da América Latina, bem como África e Ásia. Além disso, historicamente, religiosos católicos diocesanos e de outras congregações atuaram também nessa questão, vinculados direta ou indiretamente com a educação, como foram os exemplos dos padres Eugênio Oates (redentorista norte-americano) e Vicente de Paulo Penido Burnier (diocesano) (Pastoral dos Surdos, 2006).
É importante considerar que a Igreja Católica está mesmo na base do que se tornou a educação oralista. O objetivo de tal educação era prover os bens de salvação da Igreja por meio dos sacramentos, das orações e da liturgia da missa ao surdo-mudo, todos esses bens intrinsecamente orais. Considerando especificamente o caso das escolas no Brasil - mesmo instituições atualmente laicas, como o Instituto Nacional de Educação de Surdos, no Rio de Janeiro, bem como as escolas especiais municipais -, historicamente, elas não prescindiram da atuação de agentes católicos em seus domínios. Em grande medida, foram fundadas tendo a escola especial católica para surdos-mudos como modelo. Assim, importante considerar que, devido ao fato de geralmente pessoas com surdez nascerem em famílias em que todos ouvem e, portanto, separados, a Igreja Católica por meio de escolas é a instituição que está na base de todo processo associativo primário na surdez no Brasil.
Essa posição de relação de longa duração com a surdez e, portanto, de base não é sem efeito. O mais notável a ser considerado é que por associar no sentido mais primário, de garantir sociabilidade entre pares, o processo posterior de associação civil e política está também vinculado à Igreja Católica. Apesar de o processo político de constituição das associações de surdos-mudos (posteriormente de deficientes auditivos ou de surdos) a partir dos anos 1950 não estar descrito, identificou-se uma relação de plena continuidade entre a Igreja Católica e essas associações. Portanto, é necessário retomar alguns elementos que explicitam a relação primordial entre associações e Igreja Católica.
Primeiramente, é necessário considerar que geralmente as posições de poder das associações são ocupadas por agentes relacionados à Igreja Católica. A exemplo disso, um nome católico destaca-se como grande ícone e articulista político da questão, o padre Vicente de Paulo Penido Burnier. Ele foi presidente por 17 anos da Associação Alvorada Congregadora de Surdos, a primeira associação de surdos-mudos do Brasil, fundada em 1953, no Rio de Janeiro. É tal padre referido como um grande unificador das comunidades de surdos do Brasil, em grande medida entendidas como sendo as paróquias nas quais há surdos. Além disso, tal padre estampa o folder de divulgação da Associação de Surdos de São Paulo, juntamente com o padre Volmir Francisco Guisso, ambos ora referidos como surdos, ora como deficientes auditivos.
Há outros elementos que também explicitam a relação da Igreja Católica com as associações. Como exemplo, os frequentadores da Associação de Surdos de São Paulo, bem como os do Clube dos Surdos de Jundiaí, são os mesmos que estão vinculados às paróquias católicas. Além disso, símbolos religiosos, como imagens de santos, e práticas católicas, como orações e missas, compõem a agenda comemorativa de tais associações, como identifiquei em Iundíaí, São Paulo e Porto Alegre. O uso do próprio território da Igreja para a sede da associação ou mesmo o apoio de agentes católicos também são narrativas comum ente presentes. Essa relação da Igreja Católica com as associações também se expressa no modo como tais instituições manipulam de maneira intercambiável as categorias surdo e deficiente auditivo, bem como surdez e deficiência auditiva. Ademais, o uso do português sinalizado como um meio de comunicação legítimo também se apresenta em ambas as instituições.
As associações de surdos possuem um caráter mais recreativo do que político, apesar de, em alguns momentos, também se posicionarem em controvérsias sociais. Contudo, nenhuma outra instituição no Brasil possui a mesma posição representativa política que a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FENEIS).Tal instituição emergiu a partir da dissolução da Federação Nacional de Educação e Integração de Deficientes Auditivos (FENEIDA).O padre Burnier, juntamente com outras instituições, inclusive escolas católicas, esteve vinculado à fundação da FENEIDA, em 1977. Na fundação da FENEIS,em 1987, estiveram presentes agentes religiosos da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Calvário, Gualadianos da Pequena Missão para Surdos e Associação das Obras Pavonianas de Assistência. Contudo, importante considerar, essa relação entre Igreja Católica e FENEIS está bastante esquecida, plenamente soterrada pela afirmação da agência do grupo os surdos como os fundadores da FENEIS e os protagonistas da história. Desse modo, esses elementos evidenciam o papel chave da Igreja Católica para fomentar o associativismo civil na surdez.
Assim, argumento que uma rede bastante complexa - formada por paróquias, escolas especiais, congregações e associações - de onde pode emergir, no Brasil, o léxico que compõe o que atualmente se denomina Libras, está intrinsecamente vinculada à Igreja Católica. Além disso, apesar de nada pesquisado, o esporte é outro elemento importante para garantir conexões desses territórios mais diretamente vinculados à Igreja Católica com outros possivelmente mais laicos, como as escolas especiais municipais. Essa rede logo extrapolou o âmbito propriamente institucional complexificando-se em termos de sociabilidade e circulação. Contudo, como o território católico é anterior e, geralmente, vinculado a camadas médias e altas da sociedade, ele acaba por explicar o estabelecimento de hierarquias no que os agentes sob análise chamam de comunidade surda. Assim, é possível afirmar que o vínculo com escolas católicas constitui um organizador da distribuição de capital social e político nessa rede. Quanto mais próximos delas, mais bem posicionados estão os sujeitos na rede sob análise.
Em determinados momentos, o poder do território católico como o mais associativo impõe-se. Festas juninas em instituições católicas e missas comemorativas são exemplares da grande capacidade de tal instituição para associar gerações pessoas com surdez que se classificam de modos diferentes, para além de surdos, além de demonstrarem manejos diferenciados de sinais, alguns próximos e outros mais distantes da oralidade. Nesse caso, na cidade de São Paulo, o Instituto Santa Teresinha, escola das calvarianas, é exemplar desse processo. Além disso, em tais territórios católicos, sobretudo em momentos festivos, reúnem-se parentes e amigos de pessoas com surdez, profissionais da área, intelectuais de diferentes campos, bem como pessoas com trajetória protestante, intérpretes e pastores. Ou seja, de certo modo, não há equivalentes, em termos de poder associativo, nos territórios protestantes e de testemunhas de Jeová.
Para concluir o modo como a Igreja Católica ocupa uma posição de base nessa história, é importante considerar as publicações pioneiras do padre redentorista norte-americano Eugênio Oates, produzidas com o auxílio do padre Penido Burnier. Oates afirma que a partir de uma vasta pesquisa em todo o território nacional, sistematizou as mímicas (ou gestos) da linguagem das mãos, categorias utilizadas para nomear essa forma de comunicação (OATES [1969] 1988). Essa publicação possui um enorme efeito de cristalização do léxico do que, atualmente, se denomina Libras, algo que não foi ainda devidamente considerado. Em grande medida, as demais experiências missionárias constituídas no Brasil, no final dos anos 1970 e começo dos anos 1980, apropriaram-se dessa publicação para a evangelização e para a produção de novos dicionários.
É digno de nota que em hipótese alguma as publicações de Oates postulam o estatuto de língua da linguagem das mãos. Do mesmo modo, em momento algum o padre recomendou o uso das mímicas desvinculado do português. Em outra publicação, No silêncio da fé, de 1961, livro que traz as principais orações católicas na linguagem das mãos, o mesmo apresentou os gestos utilizados em estrita concordância com o dito em português. Ou seja, a sinalização não se constituía como algo independente do português, mas como complementar, os sinais estavam postos a serviço da oralidade canônica das orações e sacramentos da Igreja Católica.
Essa relação de longa duração da Igreja Católica com a surdez, bem como a sua posição de base, evidencia-se com notável clareza em suas práticas rituais contemporâneas. Por um lado ela esteve, há muito tempo certamente, vinculada à provisão de bens de salvação pela oralidade. Em um segundo momento, certamente após os anos 1960, a provisão de bens de salvação também passou a se dar pelo o que hoje se denomina português sinalizado, a exemplo das publicações de Oates. Contudo, mais recentemente, o discurso da Libras, o uso dos sinais em separado do português, e dos surdos, como um povo com língua e cultura, também estão presentes em sua instituição. Por conta disso, seus agentes de poder, a saber, padres, ministros, catequistas e intérpretes, estão, de algum modo, vinculados a todos esses modelos históricos, o que explica o fato de alguns manejarem os sinais mais próximos da oralidade, outros mais distantes, gerando tensões em determinadas paróquias.
Além disso, importante considerar que na Igreja Católica as categorias surdos-mudos, deficientes auditivos e surdos, para além de classificar pessoas, historicamente nomearam escolas, congregações e pastorais, ou seja, domínios da própria instituição, de modo que por vezes essa heterogeneidade de categorias também emerge em suas práticas de maneira conflituosa, atualmente estando presente sobretudo na tensão entre surdo versus deficiente auditivo e surdez versus deficiência auditiva. Apesar de a Pastoral dos Surdos do Brasil eleger a categoria surdo como legítima, desautorizando o uso de deficiente auditivo, com a Campanha da Fraternidade de 2006, na qual a Igreja Católica assumiu o seu compromisso social com a evangelização de pessoas com deficiência, a categoria deficiência em geral, mas também deficiência auditiva, são repostas como legítimas. O que tem gerado tensão, nos domínios da Igreja Católica, curiosamente, análoga à tensão interna aos domínios do Estado entre a surdez como particularidade étnico-linguística e a deficiência em geral.
Assim, desenhou-se um paradoxo exemplar na relação da Igreja Católica com a surdez e língua de sinais. Por um lado, a Igreja Católica está na base da surdez e do processo associativo por meio de congregações, paróquias, escolas especiais, associações, sistematização do alfabeto manual, produção de dicionário, entre outros elementos. Apesar disso, a elaboração da afirmação e performatização da surdez como particularidade étnico-linguística na qual os surdos são um povo com língua, cultura e história é algo que lhe é exterior. Anormatividade que a categoria surdo implica - a saber, uma descontinuidade em relação à categoria ouvinte em termos de língua e cultura, bem como o uso dos sinais como algo independente do português (o que se impõe como a Libras) - é algo incorporado pela Igreja Católica na digestão de formulações científicas e protestantes, o que tem redefinindo a fala pública de poder em sua instituição. Assim, ainda é necessário retomar a absoluta descontinuidade que a entrada do protestantismo nessa questão implicou, para que fiquem claras as razões dessa tensão na Igreja Católica.
A entrada de protestantes luteranos e a batista na Surdez: redefinindo a questão
O final dos anos 1970 e os primeiros anos da década de 1980 é um momento de redefinições no âmbito da surdez. A influência norte-americana já se fazia sentir com a atuação- do padre redentorista Eugênio Oates, desde os anos 1940 no Brasil. Tal influência foi intensificada com a multiplicação da atuação missionária voltada para a surdez de outras vertentes do cristianismo, notadamente a Igreja Evangélica Luterana do Brasil, as Igrejas Batistas da Convenção Batista Brasileira e as Testemunhas de [eová. Apesar de essas atividades terem se iniciado paralelamente e de modo independente, logo elas vão estabelecer trocas, sobretudo as experiências luteranas e batistas.
A Igreja Evangélica Luterana do Brasil, mais especificamente a sua congregação vinculada à Escola Especial Concórdia, em Porto Alegre - RS,ocupou a posição de dobradiça exemplar nessa história. Por um lado, tal como a Igreja Católica, ela também possui escola especial vinculada à surdez, bem como atuou, de 1966 a 1980, na educação oralista. Além disso, estava de fato integrada a uma rede nacional católica que vincula as escolas especiais relativas à surdez, o que está bem expresso na elaboração do livro Linguagem de Sinais do Brasil, de 1983, editado pelos luteranos Harry e Shirley Hoemann e pelo citado padre católico redentorista Eugênio Oates. Os demais autores do livro também são católicos e luteranos. Por outro lado, é essa a instituição que também estabelece mais claramente descontinuidades com a Igreja Católica nessa questão, o que vai bem caracterizar a entrada do protestantismo na surdez.
Desde os anos 1980, e mais intensamente a partir da publicação de Linguagem de Sinais do Brasil em 1983, luteranos lançaram as bases para uma nova elaboração discursiva da surdez, que se dá a um só tempo em uma linguagem científica, religiosa e pedagógica. Um elemento inovador garantiu um crescente distanciamento da Igreja Católica, os religiosos luteranos da questão são intelectuais formados em universidades brasileiras e norte-americanas - são teólogos, psicólogos, pedagogos e linguistas - e apropriaram-se de maneira inovadora de uma bibliografia norte-americana que já postulava o estatuto de língua natural da American Sign Language (ASL), bem como a afirmação da comunidade surda como detentora de cultura particular. Em consonância com tais teóricos, luteranos inauguram a afirmação do estatuto de língua do que então chamaram de Linguagem de Sinais do Brasil 8. Em tal publicação, autores luteranos afirmam ser essa língua a herança cultural da comunidade de surdos e, além disso, realizam uma crítica à política pedagógica denominada oralismo. Para tanto, em sua formulação teológica, luteranos postulam, inspirados na máxima paulína, na qual se afirma a necessidade de ser fraco para com fracos, a necessidade de ser surdo para com surdos. É no bojo dessa elaboração científica e religiosa, que luteranos formulam a comunicação total no Brasil, afirmando que a surdez deve ser vista como diferença: particularidade linguística e não deficiência.
No novo modelo pedagógico que se elabora, denominado comunicação total, o objetivo da educação deixa de ser o ensino da oralidade e passa a ser o ensino do conteúdo escolar. Para tanto, todos os modos possíveis de comunicação são utilizados, a saber, a fala, a leitura labial, o aproveitamento de resíduos auditivos, a escrita, o desenho, o teatro, a mímica e, também, a língua de sinais. Assim, no contexto luterano, a língua de sinais torna-se um meio legitimo de instrução e comunicação no âmbito escolar. Importante considerar que, contudo, na disciplina conformadora da comunicação total, apesar de os sinais serem afirmados como língua, eles não eram manejados em separado do português, pois eram utilizados de maneira complementar à fala.
Outro ponto importante a ser considerado com relação a luteranos, é que desse meio emergem intelectuais de notável notoriedade na surdez, como exemplo, a linguista Ronice Quadros, Lodenir Karnopp, Madalena Kleín, Ottmar Teske, intelectuais que circulam ao redor de Quadros e no grupo de estudos de Carlos Skliar, quando professor da UFRGS. Além disso, outro nome de suma importância impõe-se, o pastor luterano e pedagogo Ricardo Ernani Sander, um divulgador da comunicação total em nível nacional, ativista político atuante na FENEIS e pioneiro na performance da interpretação. Dada a centralidade de luteranos nesse processo, o poder nessa rede perde a centralidade do Rio de Janeiro e desloca-se, parcialmente, primeiramente para Porto Alegre - RS e, posteriormente, para Florianópolis - Se.
Certamente luteranos são importantes para o desenho dessa nova surdez. Contudo, tal instituição não possui ampla inserção nacional, estando bastante restrita ao Sul do país e algumas cidades dos estados do Espírito Santo e Mato Grosso. É outra instituição que disseminou de fato essa concepção de surdez para todo o território nacional, a Igreja Batista da Convenção Batista Brasileira, a qual possui ampla inserção em grandes e médias cidades de todo o país. Por um lado, batistas dão continuidade ao processo desencadeado por luteranos, por outro, produzem uma disciplina bastante particular.
De acordo com relatos de informantes, batistas estão nessa questão desde o final dos anos 1970, com a vinda de missionários norte-americanos para a região de Campinas, no estado de São Paulo. Ainda nos anos 1980, eles se apropriaram do livro católico de Eugênio Oates para aprender os gestos necessários à evangelização de surdos. Além disso, também incorporaram muitos dos argumentos luteranos. Como exemplo, suas primeiras publicações, o dicionário Comunicando com as mãos (1987) e O clamor do silêncio (1991), expressam que operavam na comunicação total, ou seja, os sinais eram o meio de comunicação privilegiado para evangelizar os surdos, embora não fosse único. Além disso, concebiam a missão com surdos inspirados na máxima paulina, buscando ser surdo para com surdos, tal como luteranos elaboraram em Linguagem de sinais do Brasil.
Tal como realizaram luteranos, batistas também progressivamente se apropriaram da produção científica sobre surdez e língua de sinais. As fundamentais instâncias divulgadoras de tal missão batista, a saber, o Ministério com Surdos da Junta das Missões Nacionais e as oficinas de formação de intérpretes de língua de sinais do pastor Marco Antonio Arriens, sistematicamente absorvem a produção nacional da linguística e da pedagogia sobre língua de sinais e surdez. Não menos importantes, teorias do teatro, pela mediação de Arriens, compõem também o seu projeto missionário, bem como a lógica da missão transcultural, na qual um povo é considerado alcançado a partir da tradução da bíblia e da conversão para o cristianismo de pelo um autóctone (Almeida, 2006). Em síntese, as congregações batistas produziram um amálgama discursivo muito amplo, com elementos da Igreja Católica (o léxico de Oates), a elaboração da comunicação total da Igreja Evangélica Luterana, as produções científicas sobre surdez e língua de sinais, teorias do teatro, a lógica da missão transcultural, produzindo, por fim, um projeto missionário no qual surdos são um povo não alcançado pela missão cristã, com língua, cultura e história particulares.
Importante considerar que é no meio batista onde de maneira mais acabada elaborou-se um personagem fundamental dessa história: o intérprete de língua de sinais - sendo ele primeiramente o missionário com surdos e posteriormente o técnico profissional com ampla atuação no mercado laico. Historicamente ausente no meio católico, timidamente presente no meio luterano (com as notáveis exceções de Ricardo Sander, Ronice Quadros e Ely Prieto), o intérprete em verdade é o cerne absoluto da missão batista com surdos. As publicações da Junta das Missões Nacionais, bem como a atuação de Arriens, formulam em grande medida o missionário com surdos como o intérprete de língua de sinais, sendo a sua atuação a maneira mais produtiva possível de garantir que o cristianismo alcance o povo surdo. Como a língua de sinais não possui escrita, a multiplicação desses agentes em todas as congregações da nação tornou-se a possibilidade do alcance. Importante considerar que esse é um movimento de leigos e, portanto, não se iniciou da alta hierarquia das congregações. Assim, ele foi disseminado e produzido a partir das agências de jovens batistas que argumentaram e pleitearam a fundação de tais ministérios em suas congregações locais. O que somente se produziu na medida em que o missionário intérprete convenceu pastores e congregação quanto à necessidade de fundar um ministério para salvar os surdos, afirmados como um povo não alcançado, o que demandou recursos financeiros e espaço nas congregações, em eventos missionários e no palco durante o culto. Ademais, coube também ao intérprete apropriar-se de saberes sobre os surdos e, portanto, não raro, apropriou-se da produção científica sobre surdez e língua de sinais. Foi função também do intérprete, evidentemente, a busca de surdos na comunidade para a efetivação do ministério. Assim, o intérprete tornou-se a um só tempo o agente mediador, por excelência, com muito poder na congregação local, ao mesmo tempo também um especialista em língua de sinais e cultura surda e, portanto, agente chave na elaboração e rotinização da surdez afirmada como particularidade étnico-linguística nas congregações protestantes.
Importante considerar que a invenção do intérprete batista institui uma disciplina muito específica. Diferentemente da missa católica, o culto protestante é exclusivamente oral, pois suas partes constitutivas são oração, louvor, pregação, leitura e testemunho. De modo que o culto pode ser plenamente experimentado de olhos fechados. Contudo, para garantir a inserção de surdos, tudo passou a ser mediado pelo intérprete. Assim, desenhou-se uma disciplina espacial e corporal, na qual as pessoas na congregação dividiram-se entre surdos e ouvintes, forjando-se assim um jogo de espelho gerador, no qual e somente a partir do qual, qualquer traço atribuído ao surdo (ou ao ouvinte) fosse indicializado à categoria cultura surda (ou cultura ouvinte). A Libras, a gestualidade, a corporalidade, a imagem, a expressão facial, entre outros elementos são referidas aos surdos. Inversamente, o português, a oralidade, a palavra, a música, o tom de voz, a intensidade, a prosódia oral, entre outros elementos são referidas aos ouvintes. Para além dessas marcações mais evidentes, uma série de outras começam a compor a carne e o sangue do discurso da cultura surda, em verdade traços particulares plenamente aplicáveis à natureza dos ouvintes, contudo, plausíveis de serem referidos exclusivamente aos surdos, o que instituiu definitivamente uma concepção culturalista na surdez, algo disseminado no senso prático dos agentes sob análise.
A passagem da comunicação total para o bílínguismo está bem expressa no controle sobre o próprio corpo do intérprete batista. Na publicação do primeiro O clamor do silêncio, de 1991, recomenda-se que o intérprete faça uso da articulação, sem vocalização, bem como deveria realizar cursos sobre a comunicação total, o oralísmo e saber aproveitar os resíduos auditivos dos surdos. Com a incorporação de trabalhos científicos que pleiteiam o bílínguísmo, o que está expresso na segunda edição de O clamor do silêncio, de 2002, o intérprete passou por um novo processo de regulação. A partir de então, ele teve que unicamente basear sua atividade prática na tradução do que passou a ser visto como dois sistemas linguísticos independentes, o português e a Libras. Tornou-se tabu o uso dos sinais colados na sintaxe do português, bem com o uso da articulação, práticas estas que podem corromper a carreira de um intérprete e causar a completa desvalorização financeira de sua atuação profissional. Assim, de fato, protestantes batistas performatizaram ritualmente - se não diariamente certamente semanalmente - os surdos como um povo com língua e cultura. Fez parte desse processo a máxima estetização da Libras, condição para que a sinalização vista, historicamente, como macaquice, pudesse ocupar o palco, o centro do culto dominical, tornando-se um bem religioso, um meio de adoração, louvor e pregação.
Se historicamente no contexto católico são dois padres os nomes bastante referidos no processo analisado - padres Eugênio Oates e Vicente de Paulo Penido Burnier - no contexto protestante os nomes de Ricardo Ernani Sander e Marco Antonio Arriens destacam-se. Em grande medida, os dois atuaram como agentes fundamentais para a formulação da performance do intérprete. Sander é o pioneiro modelo, que ainda nos anos 1980 atuou sistematicamente em diversas instâncias da sociedade brasileira disseminando a comunicação total na qual os sinais são elementos importantes. Tornou-se famoso por sua interpretação pioneira do hino nacional. É o tradutor do código de ética dos intérpretes, originário dos Estados Unidos da América, posteriormente publicado no site da FENEIS, em O clamor do silêncio de 2002, na apostila de formação de Arriens e em Quadros (2004). Mais recentemente, foi o grande articulista político para a fundação de associações estaduais de intérpretes e a fundação da federação nacional (FEBRAPILS) da qual é presidente, esta filiada à Federação Mundial dos Intérpretes de Língua de Sinais, processo de filiação em que foi mediador chave. Além disso, foi um militante fervoroso e vitorioso no reconhecimento jurídico da profissão 9. De outro modo, o pastor Arriens é o grande formador técnico dos intérpretes no país, tendo atuado praticamente em todos os estados da nação, bem como em outros países. É o exemplo mais bem acabado do amálgama discursivo batista que sintetiza produções científicas dessa nova surdez, teorias do teatro e a lógica da missão transcultural. Assim, pela mediação desses dois agentes, Sander e Arriens, e posteriormente pela atuação de seus milhares de discípulos, o intérprete - primeiramente um agente missionário e posteriormente um profissionallaico - é de fato e direito uma produção protestante.
Por fim, é importante considerar que é do meio batista que tal teologia-prática - a performance da interpretação e um projeto missiológico no qual surdos são um povo com língua e cultura - irradiou-se para todo o campo religioso brasileiro, para demais protestantes históricos, pentecostais, neopentecostais e fez retornar os s!nais em uma nova roupagem para a Igreja Católica. E precisamente essa nova disciplina protestante, fundamentada na ciência, que migrou. Não menos importante, cabe considerar que não apenas o protestantismo luterano é um celeiro de intelectuais da surdez. Diversos intelectuais e intérpretes que ocupam posições chaves em instituições universitárias, também são provenientes do meio batista.
Considerações Finais
Minha análise em grande medida centrou-se na revelação de um trânsito na surdez que a produz como particularidade étnico-linguística. Por um lado, a Igreja Católica, por meio de suas congregações especializadas em surdez, que remontam o século XVII e XVIII europeu, são as produtoras de institutos e escolas - introduzidos no Brasil ao longo do século XX-, onde historicamente os ditos surdos-mudos foram oralízados e associados, rede na qual pode emergir os sinais. Por outro, a produção efetiva dos sinais como língua independente do português deu-se, sobretudo em domínios protestantes (Iuteranos e batistas). É por meio de agentes protestantes que se evidencia o trânsito missão cristã, ciência e movimento social. Por um lado, luteranos e batistas apropriam-se de estudos científicos norte-americanos que afirmam o estatuto de língua das línguas de sinais e, assim, produzem um missão na qual os surdos são vistos como um povo não alcançado pelo cristianismo, com língua, cultura e história. Por outro, os próprios protestantes passam a produzir ciência, ocupando posições em instituições universitárias e legitimando tal língua e cultura, tornando-se os estados da região Sul um núcleo importante, devido à proeminência de luteranos dessa questão. Além disso, intelectuais protestantes, intelectuais não protestantes e protestantes não intelectuais (intérpretes de língua de sinais, sobretudo) passaram a cruzar o movimento social surdo, bem caracterizado nesse caso pela Federação Nacional de Educação .e Integração de Surdos (FENEIS), fazendo com que as produções teológicas e científicas da língua de sinais e cultura surda tornem-se reivindicações políticas.
Por fim, importante considerar que tal formulação da surdez como particularidade étnico-linguística traduziu-se em normatividade jurídica, por meio da Lei federal 10.436/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 5626/2005, coroando o processo histórico analisado. O estabelecimento de uma fronteira simbólica entre pessoas que se diferenciam pela audição pôde definitivamente se dar de maneira legítima em termos de língua e cultura, de acordo com a formulação dos agentes sob análise. Pessoa surda passou a ser aquela que expressa sua cultura por meio da Libras, sendo esta, uma língua legítima dotada de gramática própria. Tal formulação, progressivamente, a partir do desenho institucional imposto pela referida jurisdição, se traduz em realidade sociológica.
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