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Introdução

As primeiras fontes históricas que fazem referência a pessoas surdas datam de 3000 a.C. e situam-se no antigo Egipto (Erikson, 1993). Todavia a educação de surdos teve início em Espanha através do monge beneditino Pedro Ponce de Léon, no século XVI, sendo esta uma educação particular que visava essencialmente ensinar a falar os filhos de nobres. A educação pública para surdos surge com o Abade de L’Épée que em sua casa cria uma escola para o efeito recebendo todos os surdos independentemente do seu grupo social. O método do Abade de L’Épée era baseado no uso da língua gestual batizando-o de “gestos metódicos” (L’Épée, 1776). Em 1778, na Alemanha, Samuel Heinicke criava a primeira escola para surdos cuja metodologia assentava no “método oral puro”. Desde então a Educação de Surdos, tem sido construída baseada numa metodologia positivista que deu origem invariavelmente a uma História dos heróis e dos vilões, sem atender aos contextos políticos, sociais, económicos e até culturais e religiosos, feita principalmente por autores com pouca formação na área das metodologias de investigação em História, tendo mais como objectivo defender uma posição em relação à educação de surdos e menos na busca de factos históricos e numa interpretação isenta destes factos. Embora tenham disponibilizado informações importantes para o estudo da História desta população as suas metodologias de investigação não têm sido as mais adequadas.

Os recursos a fontes primárias são escassas e quando utilizadas raramente são alvo de uma crítica interna e externa. Invariavelmente, não são referidas opções metodológicas de investigação histórica que resulta no enaltecimento de algumas figuras que se dedicaram ao ensino dos surdos e pouco da comunidade surda, relegando o papel da pessoa surda invisível para segundo plano.

Consideramos por isso necessário propor a aplicação das metodologias da Nova História defendidas por Lucien Febvre e Marc Bloch que releva o papel das massas e o papel do ser humano no seu contexto político, económico, social, psicológico, cultural entre outros.

1. Método da Nova História

A Nova História tinha como objectivo ultrapassar as limitações da história positivista do final do século XIX, que se baseava numa História política e individualizada, para relevar a História que não dissocia o aspeto político do económico, o institucional do social. O objecto de estudo são os indivíduos vivendo em sociedade, de modo a obter-se uma narrativa explicativa, profunda e total.

No final do século XIX, o modelo positivista da História (factual, política e cronológica) era o modelo dominante. As novas correntes historiográficas (materialismo Histórico) trouxeram uma conceção materialista da História que acentuou o papel das “massas” e não dos indivíduos.

A emergência e autonomização das ciências humanas e sociais faz perder à História o exclusivo do conhecimento humano, instituindo-se como ciências de novos campos de análise e compreensão de fenómenos sociais e humanos: a sociologia, a geografia humana, a antropologia cultural e a etnologia. Esta situação que vem colocar aos historiadores novos desafios como o conteúdo específico da História, a sua função e a metodologia.

Desta forma, o objecto da História é o “ estudo dos indivíduos ao longo do tempo”, inseridos na sociedade, no quadro da dualidade passado-presente e presente-passado. Com o auxílio de outras ciências torna-se total, global.

Em Portugal, esta nova forma de olhar para a História teve diversos seguidores destacando-se Vitorino Magalhães Godinho nos anos 70 do século XX, apontado como elemento da oposição ao Estado Novo foi impedido de continuar a carreira universitária em Portugal, foi para Paris, onde se tornou investigador no Centre National de la Recherche Scientifique onde privou com os grandes nomes da École Pratique des Hautes Études, entre os quais Lucien Febvre, Fernand Braudel e Ernest Labrousse, tendo deles bebido as novas metodologias de análise histórica desenvolvidas em volta da revista Annales.

Com a revolução de Abril de 1974, regressa a Portugal e participa activamente na política interna integrando o II Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves, onde permanece durante alguns meses vindo a regressar à vida académica na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. A aplicação desta nova forma de estudar a História a áreas específicas (a discriminação das Mulheres ou a situação da comunidade surda) só mais tarde havia de ser levada à prática.

2. Os métodos utilizados na construção da História da Educação de Surdos

Em relação à História da Educação de Surdos e salvo raras exceções grande parte dos trabalhos publicados nesta área ainda seguem uma metodologia positivista, maniqueísta, dos heróis e dos vilões, dando pouca ênfase aos contextos históricos, políticos e sociais que determinam a ação dos protagonistas da história (cf. Lane 1980, 1984, 1987; Uden, 1977, Guberina, 1965, Bell, 1898; Harmon, 1994). As mudanças estruturais e conjunturais que surgiram ao longo da História da educação de surdos são poucas vezes abordadas e os factos históricos surgem isolados, descontextualizados como se tivessem um princípio, meio e fim fechados sobre si próprios. A história do surdo anónimo, da comunidade surda anónima, dos professores de surdos que alterou a estrutura da própria história não foi ainda contada. As obras publicadas no final dos anos 80 e ao longo dos anos 90 do século XX que abordam aspetos da História da educação de surdos e da comunidade surda é uma história política que serviu um louvável propósito - a reabilitação do método gestualista - mas apenas conta uma parte da História.

Metodologicamente é uma história-tribunal, inquisidora e que julga de forma descontextualizada atribuindo o título de vilões aos ditos defensores dos métodos oralistas e de heróis aos defensores dos métodos gestualistas. Não vislumbramos diferença entre estes e aqueles que fizeram a História da educação de surdos no final do século XIX que proporcionaram o Congresso de Milão de 1880 transformando em vilões os defensores do método gestualista e em heróis os defensores do método oralista.

Esta forma de se construir a História tanto no século XIX como no século XX deu origem a ódios, incompreensões e conflitos que em nada têm contribuído para a evolução da educação das pessoas surdas. Esta história pré-fabricada é opinativa e parcial recorrendo pouco a fontes históricas primárias e quando há o recurso a essas fontes surgem-nos em frases espartilhadas, cortadas e coladas sem um fio condutor servindo os propósitos dos autores e não da própria história.2

É urgente adoptar o método da Nova História na (re)construção da história da educação de surdos e da história da própria comunidade surda. Uma História que não dissocie os aspetos sociais, políticos, económicos, culturais entre outros. Uma história que caminhe para a busca da verdade e que contribua de facto e definitivamente para um reconhecimento da comunidade surda e das suas especificidades.

3. Fontes

A História não pode estudar directamente o passado, é obrigada a observá-lo e a estudá-lo indirectamente, através dos vestígios desse passado, ou seja, usando fontes históricas.

Contrariamente à historiografia positivista, para a qual o conceito de fonte histórica se resumia ao documento escrito, a Escola Nova, auxiliada pelas “ciências auxiliares”, vai alterar consideravelmente este conceito, considerando válido todo o testemunho da actividade humana, independentemente da sua natureza ou forma de transmissão. Embora continuando a privilegiar o documento escrito, interessa-se por todos os tipos de fontes históricas que podem testemunhar a vida nos seus múltiplos aspectos: económicos, sociais, políticos, culturais e mentais.

O/a historiador/a tem uma dupla função; cabe-lhe seleccionar as suas fontes, quando elas são abundantes e preencher as lacunas, procurando novos documentos, quando as fontes são escassas.

O alargamento do conceito de fonte histórica permitiu o aproveitamento de fontes que tinham sido ignoradas até ao século XX e obrigou a nova interpretação das anteriormente utilizadas.

As fontes históricas dividem-se em:

• fontes materiais ou arqueológicas e imateriais;
• fontes escritas;
• fontes orais/ gestuais;
• fontes audiovisuais.

Segundo Tosh (2012), as fontes podem ainda ser Primárias e Secundárias:

Fonte primária é um termo utilizado em várias disciplinas. Em historiografia, uma fonte primária (também chamada de fonte original) é um documento, gravação ou outra fonte de informação, como um documento escrito ou uma figura. O conceito de fonte secundária contrasta com o de fonte primária, que é uma fonte original da informação a ser discutida. Fontes secundárias envolvem generalizações, análises, sínteses, interpretações, ou avaliações da informação original.

4. As fontes na História da Educação de Surdos

O recurso a fontes primárias ao nível da história da educação de surdos como já referimos tem sido escassa. Muitas obras têm sido feitas com base essencialmente em fontes secundárias.

As fontes materiais e imateriais: Ritos utilizados pela comunidade surda, manifestações culturais (teatro, poesia, humor), arte (escultura, pintura, gravura, desenho), vários são os artistas surdos de renome que existiram ao longo dos tempos e os temas abordados por estes artistas surdos podem e devem ser um recurso imprescindível para a construção da história desta comunidade.

As fontes escritas: são aquelas que mais têm sido utilizadas na construção da história da educação de surdos, por serem as mais abundantes. Mas nem sempre é assim. Os autores que se têm dedicado a esta área não raras vezes se esquecem que as fontes primárias devem ser alvo de uma crítica interna e nem sempre enquadram essas mesmas fontes. Como sabemos estas fontes escritas primárias muitas vezes são condicionadas por factores políticos, económicos, sociais e culturais e cabe ao historiador fornecer essas explicações enquadrando aqueles textos na época em que foram escritos, de uma forma isenta, ajudando o leitor a compreender esses textos. Não raramente vemos estas fontes históricas espartilhadas, descontextualizadas e manipuladas para servir de propósito ao autor que escreve sobre elas e não para servir a história.

As fontes orais/ gestuais: são um meio fundamental para registar a História. São importantes pelo seu papel na História imediata. O historiador procura geralmente registá-las para evitar quer o seu desaparecimento, quer a sua deturpação. Podemos salientar aqui algumas obras do século XIX a nível iconográfico de Juan Pablo Bonet (1579-1633), John Bulwer (1614-1684), William Holder (1615-1697), Roch-Ambroise Sicard (1742-1822); Roch-Ambroise Bébian (1789-1822); Joseph-Marie Degérando (1772-1842); Pierre Pélissier (1814-1863), Flausino José da Gama (1875). Estas fontes foram e são de um valor inestimável tanto para a história da educação de surdos como para o estudo linguístico das línguas gestuais.

As fontes gravadas ou audiovisuais: registam com fidelidade o facto através do som ou da imagem (disco, fita magnética, fotografia, diapositivo, filme, etc…). Podemos salientar a utilidade da gravação em filme ou fotografia das línguas gestuais tanto ao nível histórico como ao nível do estudo linguístico. Destacamos o caso da Língua Gestual Nicaraguense (Kegl, 1986) ou na língua gestual de Cabo-Verde e da Guiné Bissau (Morgado & Martins, 2007) onde foram registados em várias filmagens o nascimento e desenvolvimento destas línguas gestuais.

5. Documentos descobertos no Arquivo Nacional da Torre do Tombo

A História da educação de surdos em Portugal a nível institucional foi fundada pelo professor sueco Per Aron Borg que a convite do Rei D. João VI veio fundar o Real Instituto de Surdos-Mudos e Cegos no ano de 1823. Aron Borg já tinha fundado em 1909 o primeiro Instituto de Surdos-Mudos e Cegos na Suécia. Sabemos que este professor sueco trouxe consigo o alfabeto manual que utilizava na educação de surdos.
Todavia, muitas questões se levantam sobre este primeiro instituto português. Porque razão D. João VI teria convidado um professor sueco quando à data em Espanha e França a educação de surdos estava bastante desenvolvida? Como foi organizado este Instituto? Que políticas defendia? Que religião professava? Quais os métodos utilizados para a educação dos alunos surdos? Apenas o alfabeto manual ou existiam outras formas de comunicação? Quem eram estes alunos surdos? Que formas de comunicação eram utilizadas no instituto entre os alunos? Entre os professores? Entre os professores e os alunos?

Ao longo de 10 anos de pesquisa, em 2019 encontrámos um espólio de diversos documentos manuscritos de diversos professores do Real Instituto de Surdos-Mudos e Cegos (Per Aron Borg, Joham Borg, José Crispim da Cunha). (ANTT/Negócios Diversos, 1929).

Estes documentos encontram-se em fase de transcrição e investigação e trarão por certo novas informações e novas pistas, não apenas sobre a educação de surdos, mas acerca da forma como a pessoa surda era vista durante esse período no nosso país. Para extrair toda a informação destas preciosas fontes primárias é necessário que se apliquem as metodologias da Nova História, que acima explanámos, para que não fiquemos meramente pela vinda de um professor sueco que em 1823 fundou o Real Instituto de Surdos-Mudos e Cegos e com ele trouxe o alfabeto manual.

Reflexões Finais

A História da educação de surdos e da comunidade surda tem sido construída sobre uma base dicotómica e de cariz positivista que resultou numa história maniqueísta.

A História das Comunidades Surdas está intimamente ligada à História da educação de surdos, pois foi nas primeiras escolas de surdos que estas pessoas se encontraram e aí partilharam a língua, experiências, anseios, preocupações, e desejos. Mas a História da Comunidade Surda não se esgota na educação. O movimento associativo surdo, as suas lutas pela acessibilidade e igualdade de oportunidades cimentou uma História comum, com sentido de pertença e partilha de uma cultura e identidade próprias.

Mais do que os professores surdos e ouvintes que se destacaram nos diversos períodos da História, importa conhecer o papel das instituições criadas pela Comunidade Surda e o papel do cidadão surdo comum na construção dessa mesma História.

Pelas razões apontadas, os autores que escrevem acerca da História da educação de surdos têm no século XXI a obrigação de encontrar uma nova metodologia de (re)escrever a História desta comunidade e que traga luz ao que tem estado há séculos nas trevas. É imbuídos das noções que acabámos de salientar, que estamos a interpretar um espólio de documentos encontrados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo referentes à educação de surdos em Portugal no século XIX que poderão trazer mais alguma luz à História da Comunidade Surda Portuguesa.

Notas

• Publicado em 2021
  Experiências de educação bilíngue para Surdos: entrelaçamentos entre Brasil e Portugal
• Publicado em 2020
  Materiais lexicográficos e pedagógicos para a educação de surdos: revisitando a história e as produções
• Publicado em 2016
  A emergência do léxico de especialidade na Língua Gestual Portuguesa: Proposta de construção de um dicionário terminológico bilingue-bidirecional online
• Publicado em 2012
  O Abade de L’Epée no Século XXI
• Publicado em 2012
  Educação Bilingue para Surdos: Uma Experiência Portuguesa