As discussões e os resultados parciais apresentados neste trabalho são parte de um processo de pesquisa em nível de mestrado na área das Politicas Publicas, com foco na educação de alunos Surdos. Nesse sentido os resultados aqui expostos objetivaram refletir sobre o acesso da pessoa com surdez a educação de qualidade, tecendo uma analise da Lei de LIBRAS 10.436/2002 à luz da Politica Nacional. Metodologicamente partimos de um breve levantamento referente às principais legislações que promovem o acesso dos Surdos à educação, em especial foi analisado a Declaração de Salamanca, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e o Documento “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”. Foi realizado um paralelo entre os discursos presentes nestas legislações e as concepções contidas na Lei de LIBRAS e seu Decreto regulamentador 5626/2005. Os resultados demonstraram que a concepção de surdez que pressupõe a Política Nacional esta pautada na anormalidade, e ainda contempla uma identidade ouvintista, que desconsidera o multiculturalismo Surdo. Por vezes a Politica Nacional diverge das concepções presentes na Lei de LIBRAS e seu decreto regulamentador, e assim os anseios da comunidade Surda, não são corroborados no cotidiano escolar. A escola que o sistema organiza e a escola que os Surdos desejam são conflitantes em sua gênese. Em suma, compreende-se que “Escola Bilíngue” e “Escola Especial" são conflitantes em sua organização política. Os Surdos não querem uma “Escola Especial” e sim uma Escola Bilíngue conforme determina a Lei de LIBRAS e o Decreto 5626/2005.

Esta pesquisa de caráter bibliográfico, em nível de mestrado teve como objetivo monitorar a produção cientifica, em âmbito nacional, na área da Educação de Surdos, para assim identificar, caracterizar e analisar os estudos relevantes para a consolidação do acesso destes sujeitos a educação. O período pesquisado foi de 2002 a 2012, foi escolhido por ser este o período dos dez anos da promulgação da Lei de LIBRAS no Brasil. Foram utilizadas como fonte de pesquisa, as publicações expressas nos bancos de dados da ANPED e SCIELO. As discussões aqui conduzidas estão inseridas no campo dos Estudos Surdos, assinaladas pelo prisma da concepção bilíngue. Foram encontradas 30 publicações, sendo que 10 pesquisas foram desenvolvidas no Sul do país, 10 citaram a Lei de LIBRAS e apenas 3 discutiram esta legislação de forma efetiva em seu corpus. Em relação aos mecanismos de fracasso e exclusão presentes nas publicações, observou-se que muitos Surdos acessam a escola física através da matrícula, porém ficam excluídos da educação que circula interiormente em seus espaços pedagógicos. Essa pesquisa nos permitiu conhecer as novas propostas de educação, os hiatos existentes e ainda redirecionarmos ou aprimorarmos a realidade escolar dos Surdos.

O objetivo desse trabalho foi discutir sobre os recursos de comunicação e expressão presentes na Língua Brasileira de Sinais, que podem ser utilizados como técnicas de implementação para favorecer o discurso espaço-visual. Assim a proposta do presente estudo buscou sistematizar os recursos de expressão e comunicação mais recorrentes nos enunciados de natureza gestual-visual. A presente pesquisa fundamenta-se teoricamente na perspectiva dos Estudos Surdos. Este campo do saber inscreve-se como uma das ramificações dos Estudos Culturais que preconiza discussões referentes às diferentes culturas, práticas discursivas e de linguagem (SILVA, 1997; SKLIAR, 1998; MULLER, 2002; PERLIN, 2009). Metodologicamente foi realizado um levantamento bibliográfico que resultou na concatenação teórica de nove recursos de comunicação e expressão da Língua de Sinais.