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Cludio Mouro
Cludio Mouro
Professor e Investigador
Educao de Surdos - Retrocedendo para Milo. Ser?
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Publicado em 2011
In: 4 Seminrio Brasileiro de Estudos Culturais e Educao / 1 Seminrio Internacional de Estudos Culturais e Educao, Canoas/RS. 4 Seminrio Brasileiro de Estudos Culturais e Educao / 1 Seminrio Internacional de Estudos Culturais e Educao. Canoas/RS: Editora da ULBRA. p.1-12
Cludio Mouro
  Artigo disponvel em verso PDF para utilizadores registados
Resumo

A comunidade surda luta continuamente pela cultura surda, identidades surdas, a Educao de Surdos e uso da Lngua de Sinais, como fator de riqueza lingustica e cultural. Os surdos tiveram muitas conquistas em dcadas recentes, levando escola uma educao diferente da anterior, buscando produzir suas identidades, atravs de modelo de Ser Surdo. Em sua histria, importante o marco que foi o Congresso de Milo, 1880, em que educadores ouvintes de vrias partes do mundo votaram a favor do mtodo oralista e proibiram a utilizao das lnguas de sinais. Ento, os surdos sofreram com a dominao e o modelo de identidades auditivas, ou seja, eles deviam se igualar a ouvintes da lngua oral. Entretanto, a comunidade surda repassou e contou de gerao a gerao as suas histrias e continuou lutando para que a lngua de sinais se mantivesse viva. A partir da dcada de 1960 o linguista Willian Stokoe props que as lnguas de sinais eram um sistema lingustico completo como qualquer outro e essa ideia se espalhou por diversos pases, inclusive no Brasil, com consequncias legais e educativas. Assim, foi instituda a Lei de Libras, Lei N 10.436-2002, que abriu vrios oportunidades de Educao e incluso de surdos em diversos cursos nas universidades. Como mestrando de Educao da UFRGS, participei da Conferncia Nacional de Educao CONAE 2010, como delegado para defender a Educao de Surdos num ponto de vista cultural. Neste contexto, que o presente trabalho pretende trazer algumas reflexes sobre episdio acontecido na reunio final do CONAE, abril de 2010, sob a perspectiva das lutas surdas pela manuteno e reconhecimento de sua cultura. Tambm busco em A ordem do discurso de Foucault base terica para pensar os jogos de poder. Assim, nas reunies preparatrias do CONAE em Porto Alegre/RS, etapa municipal e estadual, foram aprovadas propostas da comunidade surda sobre a Educao de Surdos, que foram enviadas para a etapa final em Braslia, que ocorreu em abril de 2010, com mais de 4000 delegados, inclusive 8 surdos. Durante debates e votao, foram aprovadas propostas da comunidade surda com apoio de grupo das minorias e estvamos aliviados, pois queramos garantir s nossas crianas surdas, crescer com educao e dentro da cultura surda. Durante a comemorao, soubemos que, aps final da plenria, um grupo do MEC chamou os representantes das minorias parte, em lugar fechado, em reunio que votasse contra as propostas de Educao de Surdos, o que foi feito. Neste sentido, trazemos a proposta de reflexo sobre as semelhanas entre o Congresso de Milo e o CONAE 2010 para a histria da educao de surdos, buscando respostas a perguntas que Foucault coloca: quem pode falar? Que discurso considerado? Qual o discurso verdadeiro?

Introdução

Ao longo da história, foram bem mais de cem anos de existência de um ensino para surdos através do método oral. Entretanto, qual foi o resultado? F-R-A-C-A-S-S-O, podemos dizer e comprovar através do estudo de vários autores como Ronice Quadros (SC), Adriana Thoma (RS), Lodenir Karnopp (RS), Madalena Klein (RS), Marcia Lurnadi-Lazzarin (RS), Karin Strobel (SC), Carolina Hessel Silveira (RS), Gladis Perlin (RS), Paulo Cesar Machado (SC), Lucinda Ferreira Brito (RJ), Roseléia Schneider (RS), Carlos Skliar (Argentina), Paulo Vaz de Carvalho (Portugal), Oliver Sacks (EUA), Carol Padden (EUA), Thomas Holcomb (EUA), e outros.

A comunidade surda luta para manter a sua cultura surda, as identidades surdas, a Educação de Surdos e principalmente o uso da Língua de Sinais como riqueza lingüística e de extremo valor. Antes de 1880, na Europa, havia nas Escolas de Surdos uma educação legitima para surdos, que eram aceitos e estavam presentes na sociedade majoritária; isto se devia a educadores como Abade L’Epée, Thomas Gallaudet e outros. Cito Machado (2008, p. 55):

Essa compreensão sobre a língua da comunidade surda já esteve presente na sociedade, de acordo com Soares (1999), durante o século XIX, e especificamente no período que vai criação da Escola de Paris até o Congresso de Milão, em 1880. Esse tempo caracterizou-se pelo domínio da língua de sinais, sob a influência da Escola Pública para Jovens e Adultos de Paris, criada pelo abade L’Epée em 1764.

Nesse tempo os surdos tiveram muitas conquistas, entraram na escola para adquirir educação, produziram suas identidades como identidades surdas, através do modelo de “Ser Surdo”, conviveram e tiveram oportunidades de lazer, de prazer de estudar, de interagir uns com os outros, não somente internamente nas escolas mas, também, com a sociedade que quis e aprendeu a se comunicar com os surdos. As culturas, surdas e ouvintes, conviviam e as escolas de surdos não se diferenciavam das escolas ouvintes, em que a leitura e a escrita eram adquiridas na mesma proporção, como mostra Machado, (2008, p. 55):

Skliar (1997ª, p. 31) relata que, depois de quase um século da criação dessa escola, os “Estudiantes sordos eran alfabetizados e instruídos en la misma proporción que los oyentes”, e que a quantidade de professores surdos de crianças surdas nessas escolas alcançava o índice de 50%.

Em 1880, durante o Congresso de Milão, na Itália, educadores ouvintes de várias partes do mundo, votaram a favor do método oralista e proibiram a utilização da língua de sinais. Mais tarde, o oralismo invadiu a Europa, as escolas demitiram os professores surdos e os alunos surdos sofreram, foram obrigados a “normalizar” ou “padronizar” as suas identidades auditivas e serem falantes da língua oral, Conforme Moura (2000, p. 48), existia

(...) o desejo do educador ter controle total das salas e não se sujeitar a dividir o seu papel com um professor Surdo. É não valorização do Surdo enquanto elemento capaz de educar e decidir, tanto sobre a sua própria vida, como com relação à vida daqueles sobre sua tutela. (...) Era a forma de impedir que eles pudessem ter qualquer tipo de força e de poderem se organizar para qualquer tipo de manifestação ou proposta que fosse contra o oralismo.

Passaram-se anos, e a comunidade surda repassou e contou de geração a geração as histórias sobre tudo o que aconteceu e sobre continuar lutando para que a língua de sinais se mantivesse viva. Na década de 60, o lingüísta Willian Stokoe percebeu que a língua de sinais era um sistema lingüístico, um idioma, semelhante a qualquer outra língua falada. Isto se espalhou por diversos países, inclusive no Brasil. Os detalhes sobre isso, as identidades, culturas e assunto ligados a comunidade surda, podem ser encontrados em inúmeras obras brasileiras, americanas, francesas e outras mais, escritas por surdos e ouvintes, que podem ser encontrados nos mais diversos sites e livros, alguns refereridos ao final deste artigo.

O Brasil é um país democrático, nós temos direitos humanos, somos livres para opinar e temos uma política de educação para todos. O Governo ao ratificar Lei de Libras, Lei Nº 10.436, de 24 de abril 2002, regulamentada pelo Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, abriu caminhos para os surdos, promovendo a presença de professores surdos nas faculdades, escolas de surdos, entre outros espaços. Com isso, proporcionou a inclusão de surdos em diversos cursos nas universidades públicas e privadas, com a presença de intérpretes de língua de sinais, e também, abriu em 2006, o curso pioneiro de Letras/Libras, na modalidade de Ensino a Distância na Universidade Federal de Santa Catarina, para preparar professores de Libras no Ensino Superior e Básico, entre outras conquistas.

É dentro deste contexto, que o presente trabalho pretende trazer algumas reflexões sobre episódio acontecido na reunião final do CONAE, abril de 2010, sob a perspectiva das lutas surdas pela manutenção e reconhecimento de sua cultura. Também busco em “A ordem do discurso” de Foucault base teórica para pensar os jogos de poder que aconteceram neste episódio específico sobre a Educação de Surdos no Brasil.

A CONAE e a educação dos surdos

No segundo semestre de 2009, acompanhei uma disciplina com a Profª Adriana Thoma na UFRGS, e surgiram comentários sobre o CONAE (Conferência Nacional de Educação); ela aconselhou aos alunos que deveriam participar para defender a nossa educação (a Educação de Surdos), e faltavam apenas dois dias para o fim das inscrições para participar da Conferência na Etapa Municipal de Porto Alegre. Passei nesta etapa como delegado, representando o município e fui para a Conferência Estadual; para minha surpresa, tinham três surdos, incluindo eu, no primeiro dia desta etapa; no dia seguinte éramos apenas dois surdos e fomos nomeados delegados para representar o estado em Brasília na CONAE. Ao chegarmos lá encontramos mais cinco surdos e alguns profissionais ouvintes da educação de surdos e uma mãe de surdo, que estavam no evento como delegados e apoiadores. No site da CONAE se pode ver o enunciado sobre a proposta desta Conferência, necessário para se entender sua importância:

A Conferência Nacional de Educação - CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, terão em suas mãos, a partir de janeiro de 2009, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.

Apresento neste momento a minha experiência na CONAE, etapa municipal de Porto Alegre, realizada no Centro Universitário Metodista – IPA, em 10 de julho de 2009, onde aconteceram os debates da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010. Nesta etapa aconteceram 6 eixos temáticos que tratavam sobre a educação. Veja abaixo:

  • Eixo I: Papel Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional;
  • Eixo II: Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação;
  • Eixo III: Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar;
  • Eixo IV: Formação e Valorização dos Profissionais do Magistério;
  • Eixo V: Financiamento da Educação e Controle Social;
  • Eixo VI: Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

No primeiro dia da etapa municipal, participei do eixo VI, no qual foram lidos os relatórios dos colóquios discutidos no eixo, com as propostas de emendas para acrescentar, substituir ou retirar enunciados do documento referência. Os surdos presentes nesta etapa, com o apoio dos profissionais ouvintes da Educação de Surdos, principalmente Intérpretes de Língua de Sinais, elaboramos muitas propostas para a Educação de Surdos, acessibilidade, inclusão social e educação inclusiva. No segundo dia, todos os eixos foram apresentados para os delegados dos outros eixos, com a finalidade de votar a favor ou contra as propostas já elaboradas. Para minha surpresa, todas as propostas do eixo VI sobre Educação de Surdos foram aprovadas para a Etapa Estadual.

A Etapa Estadual CONAE 2010, que aconteceu de 20 a 22 de novembro de 2009, em Porto Alegre, contou com a participação de aproximadamente mil delegados municipais, regionais e representantes da comunidade educacional. Havia um pequeno grupo que era contra as propostas de Educação de Surdos, houve algumas discussões, pois eles eram a favor da Inclusão (surdos incluídos na escola regular) e outros defendiam o fechamento das Escolas de Surdos, mas, para nossa alegria, a maioria dos delegados votaram a favor das propostas para as Escolas Especiais se destacando as APAEs e as Escolas de Surdos. Percebi que muitos delegados eram informados, tinham conhecimento sobre a Educação de Surdos, foram democráticos, e havia outros que desconheciam sobre a Educação de Surdo, e fizeram perguntas, pediram esclarecimentos sobre algumas propostas, e eu e meus colegas explicamos as razões de nossas reivindicações e eles entenderam bem. No final, ao se realizar as votações para a escolha de delegados para a Etapa Nacional em Brasília, primeiro se fez uma divisão entre estudantes, professores, diretores, etc., que se reuniram em salas diferentes; eu escolhi a sala de estudantes, e os critérios foram pela experiência e por regionalidade, eu fui escolhido para representar os estudantes surdos e na sala de professores meu colega Cristian Strack foi escolhido para representar os professores surdos. E juntos fomos a Brasília para defender nossa educação de surdo.

Na Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010, de 28 de março a 01 de abril de 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, pessoas vieram de todos os cantos do Brasil; entre os mais de quatro mil delegados, encontrei oito delegados surdos de São Paulo e do Ceará, um cego-surdo com um intérprete-guia, delegados ouvintes que trabalhavam com a Educação de Surdo e representante da comunidade surda. O evento ocorria da mesma forma que as etapas anteriores; no primeiro dia ocorreu a abertura geral com o Ministro da Educação; alguns minutos depois, houve uma apresentação no telão mostrando a propaganda do evento. Neste momento, um delegado surdo Neivaldo Zovico 2, levantou e em frente de todas as quatro mil pessoas perguntou sobre a legenda no telão, “Isso é inclusão?” perguntou ele. Apreciei a sua atitude, que me deixou orgulhoso, pois mostrou a garra e a política dos surdos. Depois houve a separação dos delegados para as salas dos eixos como nas etapas anteriores. E eu me dirigi ao Eixo VI.

Não lembro exatamente como transcorreram todas as discussões, pois houve muita corrida para editar, acrescentar, votar, etc., simultaneamente. No primeiro dia se levantaram as propostas sobre Educação de Surdo que foram trazidas por delegados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná, mas algo muito estranho aconteceu: as propostas não estavam no Documento Referência. Todas as propostas sobre Educação de Surdos não foram mencionadas, e só o que constava no documento eram propostas referentes a acessibilidade, inclusão social e educação inclusiva, e uma das propostas mencionava sobre a formação de professores de LIBRAS. Nós nos manifestamos e os coordenadores das salas disseram que não haviam recebido os documentos; não acreditamos, pois sumiram justamente todos os documentos elaborados pelos diferentes estados sobre Educação de Surdos. Então resolvemos fazer outro documento que fosse acrescentado à “Referência”; juntamente com os delegados surdos e profissionais da educação de surdos, nos reunimos e elaboramos todas as propostas para a Educação de Surdos.

Na sala, durante as discussões sobre as propostas, nos propusemos a apoiar o grupo das minorias, que eram negros, quilombolas, movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), MST (Movimento dos Sem Terra), Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), pois nos encaixávamos pela questão de reconhecimento e valorização da cultura, visto que tínhamos experiências de vida semelhantes, especificamente a questão cultural, de acordo com Lucas, (2010, p. 22):

Segundo delegado Neivaldo Zovico, (...) “Durante a fase de discussão interna ao eixo seis fizemos um acordo de que todos votaríamos a favor das propostas apresentadas pelos diferentes grupos – negros, quilombolas, Movimento Sem Terra, dentre outros. Partimos do princípio de que ninguém conhece melhor a realidade do que aqueles que a vivenciam (...)”

No momento da votação na sala, conseguimos aprovar nossas propostas com o apoio do grupo das minorias; estávamos aliviados e contentes porque desejávamos garantir a melhora da educação para as crianças surdas. A nossa preocupação era com a questão lingüística de LIBRAS, já que no caso da criança surda a primeira língua deve ser a Língua de Sinais e a segunda, a Língua Portuguesa escrita, levando em consideração a proposta de educação bilíngüe, valorizando a cultura surda e proporcionando uma educação que favoreça o crescimento, desenvolvimento, interação e inclusão social, em que a criança surda não se sinta excluída ou discriminada.

Mais tarde, estávamos comemorando a vitória, quando soubemos que, após final da plenária, um grupo chamou os representantes das minorias, mas não chamou os surdos; houve uma reunião a portas fechadas com o grupo das minorias, convencendo-os de que votassem contra as propostas de Educação de Surdos levantadas no eixo VI. Lucas (2010, p. 22) nos fala mais sobre isso:

Neivaldo argumenta que os dirigentes governistas manipularam o grupo. “Nas nossas costas, depois de sairmos da plenária, os participantes do eixo seis foram chamados para uma reunião com representantes do Governo Federal e de ONG's conveniadas ao Ministério de Educação (MEC). Eles convenceram a votar contra as propostas destacadas pelo grupo de surdos, acusando nossas idéias de segregacionistas. Os únicos movimentos que nos apoiaram até fim foram a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e a Educação do Campo”...

A argumentação de Neivaldo Zovico (SP) parece exagerada, mas não é; estávamos lá, assim como os professores Cristian Strack (RS), Moryse Saruta (SP), Cristiano Koyama (SP), Maria Ines Vieira (SP), os intérpretes de LIBRAS Renato Faustino Rodrigues (SP), Ana Paula Jung (RS) e outros, que viram a óbvia e clara discriminação que sofremos durante o evento. Não ficamos tranqüilos e nos sentimos humilhados. A noite, o prof. Cristian, a intérprete Ana Paula e eu nos reunimos preocupados com o que acontecia no evento, temíamos o pior. Não sei explicar os sentimentos que passaram por mim naqueles quatro dias: medo, raiva, tristeza, impotência, parecia que o meu corpo desmoronaria, e me pegava pensando no futuro das crianças surdas que seriam esmagadas como se fossem formigas, pela hipocrisia e discriminação. Elas sofreriam tudo o que os surdos de Milão sofreram, tudo o que eu sofri, tudo que meus colegas surdos sofreram. Estávamos regressando ao passado mais obscuro da nossa história.

Em outro momento de votação, apareceram as dez propostas importantes que tínhamos elaborado sobre a “Educação de Surdo” e tinham sido aprovadas nas etapas municipais e estaduais; mas na CONAE em Brasília/DF, sete das dez propostas foram rejeitadas e somente três foram aprovadas. Naquele momento vimos a manipulação política dos representantes do MEC que usou o seu poder para nos atingir. Não desistimos, enquanto o evento acontecia, lutamos e discutimos, peguei o livro sobre a Constituição Federal e na frente de todos os delegados presentes perguntei: “Onde estão os nossos direitos humanos? Isso é discriminação. Vocês têm filhos surdos? Sabem Libras?”. Ninguém se manifestou a nosso favor e me questionei sobre que democracia e direito de liberdade existe em nosso país?

Havia uma grande pressão, como se estivéssemos em um vulcão em erupção, parecia que não sobreviveríamos, lutamos muito. Podíamos ver e sentir o audismo 3 naquela Conferência e lamentavelmente perdemos, infelizmente não conseguimos manter nossas propostas!

Podemos lembrar as reflexões de Foucault (2006), em “A ordem do discurso”, que diz que, sobre o discurso considerado verdadeiro, existem muitas restrições, proibições em todas as sociedades. Assim, sempre existem “sujeitos autorizados” a falar sobre determinados assuntos. Parece que, no caso da educação dos surdos no Brasil, as “pessoas autorizadas” a dizer a verdade sobre a educação dos surdos não são os próprios surdos, mas outros sujeitos, atualmente no MEC.

Os que se posicionaram na CONAE contra nossas propostas não conheciam e nunca leram nada a respeito da nossa cultura, identidade, especialmente sobre a nossa “Língua”. A esse respeito, Lucas (2010, p. 22) relembra o que afirma um delegado:

(...) delegado Neivaldo Zovico: “a conferência deveria ser um espaço democrático, mas infelizmente foi uma ditadura. Não conseguimos fazer valer nosso direito por causa de manipulação dos dirigentes que não conhecem a nossa cultura, a língua de sinais e a identidade surda do Brasil e do mundo”.

Para aqueles e principalmente o grupo de dirigentes da educação do MEC, parte-se do ponto de vista que o surdo não tem cultura própria; nos chamaram de segregacionistas, colocaram palavras que nunca dissemos sobre sermos contra a inclusão, mentiras contadas para persuadir e nos prejudicar. Nunca fomos contra a chamada inclusão; só defendemos que as crianças surdas deveriam estudar em escolas ou classes de surdos, para aquisição de sua língua materna nos primeiros anos de alfabetização, e que os surdos de escolas inclusivas tivessem profissionais que os atendessem na perspectiva bilíngüe de educação, que estas crianças tivessem referências de sua língua de sinais para a formação identitária, para a produção da subjetividade, que se tornassem surdos melhores do que somos. Entretanto ninguém nos entendeu e nem nos apoiou. Lucas (2010, p. 23) traz um relato disso:

De acordo com a Diretora de políticas educacionais especiais do MEC, Martinha Claret, o Ministério não concorda com o princípio de que a educação bilíngüe é favorecida no espaço segregado. (...) Perguntada sobre a importância das escolas de surdos para a valorização da cultura e da identidade surdas, a diretora respondeu que “de ponto de vista da educação inclusiva, o MEC não acredita que a condição sensorial institua uma cultura. As pessoas surdas estão na comunidade, na sociedade e compõem a cultura brasileira. Nós entendemos que não existe cultura surda e que esse é um principio segregacionista. As pessoas não podem ser agrupadas nas escolas de surdos porque são surdas. Elas são diversas. Precisamos valorizar a diversidade humana”.

Podem imaginar quem é Martinha Claret? Ela é conhecida no Brasil, por ser cega e um exemplo de vida. Mas será que ela já conviveu na comunidade surda, participou das associações de surdos no Brasil e já foi nas escolas de surdos? Como pesquisadora, terá conhecimento sobre cultura e identidade? Teria lido textos de autores que abordam a cultura surda, autores respeitados e renomados como Ronice Quadros, Lodenir Karnopp, Carolina Hessel, Adriana Thoma, Madalena Klein, Stuart Hall, Carlos Skliar, Gladis Perlin, Karin Strobel, Oliver Sacks, Madalena Klein, Márcia Lunardi-Lazzarin, Willian Stokoe e tantos outros que comprovam a veracidade destes autores? Será que ela participou da comunidade dos sujeitos surdos, para dizer que não temos cultura? Ela percebeu que temos identidades diferentes? Viu as crianças surdas, alegres e animadas, conversando em Libras com os colegas surdos nas escolas de surdos? Comparou alguma vez uma criança surda, isolada, com ou sem presença de intérprete de língua de sinais na sala de aula em escola regular com crianças ouvintes, e outra criança surda numa escola de surdos? Será que ela saberia qual criança é mais feliz? Seus estudos e pesquisas não mostraram que um professor ouvinte, com formação de Libras (60 a 120 horas do curso), não é suficiente para se comunicar com uma criança surda? Impossível! Será que ela viu uma criança surda nos meio dos alunos ouvintes no intervalo, sem interagir pois nenhuma das crianças fala sua língua?

Cito Lucas & Madeira, (2010, p. 14)

“Falar que a escola bilíngüe de surdos é segregacionista é uma falácia”, classifica o professor Tarcísio Leite, da UFSC. (...) A maioria dos pesquisadores da área defende que reunir surdos em uma mesma escola ou sala de aula não significa separá-los do mundo ou torná-los mais dependentes. Ao contrário, os ambientes lingüísticos que favorecem a vivência de uma língua de maneira espontânea fazem com que os sujeitos se tornem mais autônomos, pois eles alcançam o conhecimento de maneira mais rápida e eficaz. A experiência lingüística plena faz com que as pessoas se sintam seguras nas interações sociais e na relação com seus pares. (...) quanto mais desenvolvimento lingüístico dos sujeitos, maior a capacidade de buscar conhecimento e de utilizá-los livremente no seu cotidiano. Eles podem, de maneira independente, transitar no mundo e compreendê-lo. Assim, o conhecimento de mundo adquirido pelos surdos por meio uma língua natural, a Libras, seria mais eficiente.

Ao final do evento da CONAE nacional, as propostas de acessibilidade e inclusão social foram garantidas, mas infelizmente, nossas propostas principais pelas quais brigamos bastante não foram aprovadas. Vejam abaixo resumo das propostas aprovadas:

  • Garantir a oferta de atendimento educacional à criança surda, do nascimento aos três anos, propiciando a imersão em língua de sinais como primeira língua;
  • Oficializar a profissão de tradutor-intérprete de Libras e de guia intérprete para surdos e cegos e garantir a presença desses profissionais nas escolas e instituições de ensino superior;
  • Garantir que a formulação e a execução da política sejam realizadas com a participação dos educadores surdos e demais lideranças da comunidade surda.

E outro resumo das propostas rejeitadas:

  • Garantir às famílias e aos surdos o direito de optar pela modalidade de ensino, garantindo o acesso à educação bilíngüe;
  • Garantir e ampliar o atendimento de serviços de intervenção precoce em crianças de até três anos;
  • Garantir o contato dos alunos surdos com professores surdos, oportunizando sua identificação lingüística e cultural;
  • Consolidar o ensino de Libras nos cursos de formação de professores, incluindo temáticas como artes, literatura, gramática da língua de sinais e história dos movimentos surdos. Incluir esse temas também nos currículos das escolas de surdos e nas escolas com alunos surdos incluídos;
  • Incentivar e apoiar financeiramente a criação do curso de graduação em Pedagogia Bilíngüe;
  • Inserir prova de proficiência em Libras nos concursos e em outros processos seletivos para professores que atuarão com alunos surdos.

E mais tarde elaboramos uma carta de moção em defesa das escolas de surdos, com o objetivo de registrar e formalizar aquelas demandas rejeitadas pela plenária. Se obtivéssemos mais de oito assinaturas entre líderes e representantes de grupos apoiando nossa moção, conseguiríamos acrescentá-las aos documentos mesmo sem votação, e conseguimos mais do que isso. Depois entregamos a carta com assinaturas na mesa de dirigentes da CONAE que anexaram ao documento como obrigatória. Veja abaixo o que o parágrafo que incluímos na carta de moção diz:

  • Garantir a continuidade das escolas de surdos, desde a educação infantil até as séries finais da educação básica, assegurando sua regularidade no sistema de ensino, com projeto pedagógico estabelecido. Nos casos onde a população de surdos não comportar a existência de escola de surdos, garantir o atendimento dos alunos em classes de surdos, estabelecidas em escolas regulares de referências, ou ainda, nos casos em que isso não for possível, estimular espaços de compartilhamento da língua de sinais e demais aspectos culturais como condição do desenvolvimento lingüístico, cognitivo, emocional, social, cultural e de construção de identidade.
  • Garantir aos professores surdos e ouvintes que atuam nas escolas de surdos, bem como nas classes de surdos, tenham formação especifica e continuada sobre a história, aspectos lingüísticos, culturais e de identidade das comunidades surdas do Brasil e do mundo.
  • Garantir o ingresso de surdocegos e surdos com outras deficiências associadas, nas escolas de surdos, bem como nas classes de surdos, pautada na perspectiva da educação inclusiva, assegurando o direito a educação em língua de sinais como primeira a língua, bem como a presença de professor assistente, de instrutor mediador e de guia-intérprete, de acordo com a necessidade do aluno.

Ao final de todos os eixos aprovados, eles são acrescentados ao documento principal e entregues ao Congresso Nacional. Só podemos alterar este documento na próxima CONAE, que, infelizmente, será somente daqui a 10 anos.

Nós nos sentimos tristes ao ver nossas propostas rejeitadas, voltando para casa derrotados, buscando entender a “discriminação” que sofremos. Dentro de mim há um sentimento de dor e mágoa, pois me senti um escravo com minhas mãos algemadas sem poder usá-las, me proibiram de “falar”, condenaram o futuro das crianças surdas. Estamos retrocedendo a mesma história e sofrimento causado pelo Congresso de Milão; neste momento, a CONAE 2010 em Brasília, e principalmente os dirigentes do MEC deixaram sua marca na história dos surdos, entre os que vivem hoje e que falarão aos de amanhã do Brasil e do mundo inteiro, sobre uma minoria que foi esmagada pelo audismo.

No site do CONAE é possível ver todas as propostas aprovadas em Brasilia, mas a moção que entregamos aos dirigentes ainda não foi acrescentada no sistema do site.

O MEC afirma que temos o direito humano de escolher a nossa educação. Nesta Conferência, entretanto, estes dirigentes só mostraram que alguns interesses estão acima destes direitos, desrespeitaram a nossa língua e cultura. Seriam eles as únicas pessoas “autorizadas” para falar sobre a educação dos surdos e não os surdos? Que vergonha!

Notas

2 Neivaldo Zovico - Professor de Matemática em escolas de Surdos, Consultor e Palestrante sobre Acessibilidade para Surdos e Deficientes Auditivos, Membro da Comissão de Estudos da Acessibilidade de Comunicação e Visual para pessoas surdas e deficientes auditivos - ABNT, Coordenador Nacional de Acessibilidade para Surdos da FENEIS, em São Paulo/SP.
3 Para saber mais sobre Audismo (inglês: audism), acessar o site: http://www.wisegeek.com/what-is-audism.htm

Bibliografia

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 2006.

KARNOPP, Lodenir. Aquisição Fonológica na Língua Brasileira de Sinais: estudo longitudinal de uma criança surda. Porto Alegre, PUCRS: Tese de Doutorado, 1999.

LUCAS, Regiane. Conferência Nacional de Educação rejeita proposta que apóia a escola de surdos. : Revista da Feneis, Nº 40 – junho-agosto de 2010.

LUCAS, Regiane; MADEIRA, Diogo. Educação dos surdos: Em repúdio às declarações do Mec, pesquisadores defendem bilingüismo e pedagogia surda. Revista da Feneis, Nº 41 setembro-novembro de 2010.

MACHADO, Paulo Cesar. A política educacional de integração/inclusão: um olhar do egresso surdo. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2008

QUADROS, Ronice. Educação de Surdos: A aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a Cultura Surda. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2008.

Sites consultados
http://acessibilidadeparasurdos.blogspot.com/2010/04/conferencia-nacional-de-educacao.html

CONAE 2010
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12422:conaeapresentacao&catid=325:conae-conferencia-nacional-de-educacao

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