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Shirley Vilhalva
Shirley Vilhalva
Pedagoga
Quais são as produções académicas sobre índios surdos no Brasil ?
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Publicado em 2007
IV Encontro Regional Sul de História Oral - Culturas, Identidades e Memórias
Shirley Vilhalva
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Resumo

O enfoque desta pesquisa foi a de analisar as proposições de registro sobre Índio Surdo utilizados nas escolas indígenas bem como na educação de alunos surdos no Brasil. Inicialmente houve a proposta de construir a pesquisa de levantamento de quais são as produções acadêmicas sobre índios surdos no Brasil. Primeiramente fui em busca de várias reflexões passadas por um pouco de experiência nas aldeias que estive visitando. A pesquisa foi proposta na disciplina Política Lingüística: Língua Indígena sob orientação do Prof. Dr Gilvan Muller. Tenho como desafio continuar a busca para que esta seja algo útil e beneficie abrindo caminho nas escolas indígenas para o Índio Surdo.

Inicialmente, a proposta foi de construir a pesquisa de levantamento de quais são as produções acadêmicas sobre índios surdos no Brasil devido às várias reflexões passadas por um pouco de experiência nas aldeias que estive visitando. Através das narrativas locais, observei que há existência de índios surdos nas aldeias, mas estes sempre são e estão na guarda de comunicação dos seus familiares.

Esses questionamentos ocorreram ao deparar com a falta de citações nos documentos e políticas publicas existentes no Brasil, principalmente, no processo de ensino de Língua Portuguesa para alunos surdos. Existe uma lacuna quando se expõem a educação e a língua para o ensino do Índio Surdo.

No Programa de Pós-Graduação em Lingüística - Mestrado em Lingüística da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no primeiro semestre do ano de 2007, na disciplina Política Lingüística: Língua Indígena sob orientação do Professor Dr Gilvan Muller tive apoio e desafio de persistir, afim de que esta pesquisa seja algo útil e beneficie abrindo caminho nas escolas indígenas para o Índio Surdo.

Comecei a observar que a minha investigação será constante e nada fácil quando entro no mundo das línguas ágrafas, ou seja, mesmo que não seja ágrafo não encontro materiais nas escolas indígenas com livros específicos. Sempre ficando nas narrativas orais ou sinalizadas.

Uma das experiências foi quando estive na Escola Indígena na Aldeia Tei'I Kue em Caarapó. Em uma reunião foi relatado por um professor que o Guarani é o tronco lingüístico sendo que a etnia usuária seria Kaiowa, M'bya e Ñandeva.

Há diferenças e lembrando que Guarani M'bya é do litoral e toca instrumentos, convivem juntos os Kaiowa e Ñandeva. Tem traços físicos diferentes e comportamentos também, enquanto os Ñandeva são agitados os Kaiowa são mais calmos, ou seja, mais tranqüilos e com porte físico maior.

Observei que não poderia apressar a resposta para minha pergunta que coloquei em questão: Se na escola tinha Índio Surdo?

Os relatos continuavam e através da intérprete de Libras e eu os acompanhava. Muitas coisas eram fragmentas, e na espera cada um colocava de forma própria, a narrativa continuava, os idosos não vão ensinar na escola por não se adaptar, por isso os professores vãos nas casas das pessoas para aprender artesanato para não perder a cultura.

Na oportunidade o Professor Edson Alencar relata que a língua de sinais guarani usada pelo surdo na reserva, tem estrutura própria como usada na Libras ou seja o surdo guarani criou própria língua de sinais e usada no meio familiar onde sua esposa convencionou e é a intérprete do mesmo.

A esposa do Surdo E não entende o Português, sendo necessário assim, se for visitá-los, sugiro convidar uma intérprete para traduzir do guarani para português e sua intérprete passar do português para a Libras para você Shirley disse o Professor Edson, enquanto a intérprete falararia o guarani com a esposa do Surdo E, e ela passaria para língua de sinais guarani ou a pratica lingüística local e vice versa, sendo que estaria presente as quatros línguas para chegar a uma comunicação compreensiva. Pelo que pude observar foi dado referência que a língua guarani oral usada na comunidade passa a ter como o guarani em sinais, observando que se uma língua de sinais usada na reserva indígenas dar-se-ia o mesmo nome. Conversamos sobre as produções e foi colocado que a escola sentia muita falta de livros específicos na língua indígena, vêm muitos materiais do MEC, mas tudo em português e esperam que o Projeto "Ára Vera", (espaço-tempo iluminado) que já tem livros elaborados pelos professores do Projeto seja expandindo.

O Projeto Ára Verá é um Curso Normal de Nível Médio de Formação de Professores Guarani e Kaiowá busca garantir o fortalecimento da educação escolar específica, diferenciada, intercultural e bilíngüe, valorizando as contribuições das comunidades indígenas nas diversas áreas do conhecimento, oferecido pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em parceria com municípios e universidades.

A formação vem beneficiar os professores indígenas Guarani e Kaiowá, com habilitação para o exercício do magistério junto a alunos de educação infantil, das séries iniciais do ensino fundamental, nas comunidades indígenas. A maioria dos educadores atendidos já atua em sala de aula. Estes professores estão tendo acesso as informações da Libras - Língua Brasileira de Sinais através dos cursos oferecidos pelo CAS/MS - Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e atendimento as pessoas com Surdez, conhecido como Centro de Apoio ao Surdos que realizam cursos em parceria com as secretarias municipais de educação.

Professor Edson Alencar apresentou os materiais que existem na escola indígena e são muito utilizados com os alunos. A atuação da Professora Veronice Lovato Rossato que vem acompanhando a produção do conhecimento através da pesquisa e que mereceu destaque, tendo-se refletido nas seguintes atividades: publicação de um livro de contos - "Ñe'e Poty Kuemi"; de uma coleção (Ñane Mba'eteéva Atykue) de três livretos de receitas tradicionais - remédios (Ñembohoky Ñe'ë Tesãi Rehehápe), artefatos (Te'ýi Rembiapo) e comidas e bebidas (Ñemombe'u Je'upy Rehegua); além da edição de um livro de "iniciação à leitura e escrita" (Tekopotyryakuã). Estas obras estão escritas em língua Guarani e ilustradas pelos próprios cursistas. Também foram feitas pesquisas para um dicionário de palavras antigas e novas da língua Guarani; da geografia de cada aldeia; de mitos kaiowá/guarani, as quais pretendem retomar mais tarde e, talvez, publicá-las. Além disso, elaboraram monografias como trabalho final de curso, cujas pesquisas foram realizadas juntamente com seus alunos, como atividade docente.

A busca pelos registro pode contribuir no momento atual e como ilustra Adam Schaff:

O destino dos livros é mutável, e mutável também o sentido neles contidos. (...) não apenas porque o objeto da percepção de um conteúdo se modifica, mas ainda porque a alteração das condições objetivas do problema permite vê-los melhor. Esta é a razão pela qual toda as épocas escrevem a História de novo: não somente porque os homens descobrem fatos novos, até então desconhecidos, mas porque também encaram os conhecimentos de uma forma nova (Adam Schaff, 1967).

Encontrei poucos resultados de estudo realizados sobre os índios surdos, e passei a ver com outro olhar o que foi levantado sobre a existência de índios surdos e apontamento do campo léxico predominante na atividade indígena. Preocupei-me, mais especificamente, em analisar a existência de registros.

A pesquisa continuava firme sobre os Índios Surdos, algo que pudesse ser escrito ou mesmo Índios deficientes. Encontrei um registro da existência de índio surdo no Diários índios - Os Urubus - Kaapor de Darcy Ribeiro, e notei que dentro das narrativas anotadas os índios surdos e demais deficientes estavam presentes.

Brito (1995) registrou a existência da Língua de Sinais Kaapor Brasileira (LSKB) que se desenvolveu nas selvas amazônicas por uma comunidade indígena de vários índios surdos e índios ouvintes. Ribeiro (1996) também constatou em suas expedições à Amazônia a existência de índios surdos, considera que por questões culturais "os índios não costuma deixar viver crianças que nascem com defeito", mas os surdos escapavam.

Voltando para a Aldeia Tey'I Kue, o que pude perceber foi que a evolução tecnológica está presente nos jovens indígenas, o celular, o computador e a ida para formação universitária. Trata-se de um caminho vem se alternando de maneira clara e lógica. Os obstáculos são diversos na construção da cidadania e agora uma nova meta surge, o atendimento do índio surdo.

Até mesmo um manual de orientação precisa ser elaborado para servir de apoio aos professores na produção de materiais didáticos capazes de destacar a ligação entre os povos indígenas e a natureza por meio de uma complexa relação entre os mundos social e humano, natural e ecológico e sobrenatural e espiritual. Como isso seria passado ao índio surdo?

O avanço chega mesmo que lentamente, a tecnologia presente avança consciente da existência do espaço, ser e viver indígena mesmo que no momento contamos com 180 línguas indígenas surge a proposta Tupi-Guarani Digitalizado. Uma cooperação com o Instituto Max Planck de Psicolingüística (sediado na Holanda) e a Funai para preservar línguas indígenas brasileiras em acervos digitais multimídia.

Professores e estudantes indígenas de povos das cinco regiões do País começaram as aulas este ano com uma série de novos materiais didáticos - livros, CDs e DVD - criados por eles. O respeito às culturas das aldeias é o ponto forte. São produções nas línguas maternas, em português ou bilíngüe, financiadas com recursos do Ministério da Educação, que somam 36 livros, sete CDs e um DVD.

Há presença também de materiais sobre a Libras como CD e DVD de histórias, dicionários que o MEC entregou para todas as escolas.

É necessária a elaboração de materiais, aliás, como diz Kaderc:

"ter em conta os costumes e a caráter dos povos, que influem sobre o gênio particular de suas línguas; sem que esse conhecimento, o sentido verdadeiro de certas palavras escapa; de uma língua a outra, a mesma palavra tem mais ou menos energia; pode ser uma injuria ou basflêmia em uma e não significar em outra, segundo a idéia que ela se atribuiu; na mesma língua, certa palavra perde seu significado, alguns séculos depois, uma tradução rigorosamente literal não exprime sempre perfeitamente o pensamento; e, para ser exato, é preciso por vez empregar, não as palavras correspondentes, mas palavras equivalentes ou perífrases". (Kardec,p.274,2000).

Em contato com diversos órgãos públicos as respostas por e-mails orientavam-me que, deveria procurar a Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação a qual fui prontamente atendida por Kleber Gesteira Matos cuja resposta foi: "Infelizmente não temos nenhum registro objetivo de trabalhos relativos à sua demanda. Nossa CGEEI acompanha o desenvolvimento das políticas públicas de educação escolar indígena, mas não temos registras de atenção à crianças indígenas surdas."

Na Secretaria de Educação Especial se encontra uma solicitação para organização de uma equipe de trabalho conforme anexo 1 para levantamento das necessidades e contatos com os demais órgãos a serem envolvidos.

Pesquisando na intemet encontrei sites interessantes que apresentam o índio surdo dentro da família. Em alguns sites jornalísticos são noticias e outros são relatos feitos por parentes ou amigos de índios surdos. Destaco aqui Lembranças de Nhenety escrita por Nhenety Kariri-Xocó .... "A casa onde eu morava já era de telha e taipa, bem vizinha à nossa escola da aldeia, construída desde o tempo do SPI; na frente, do outro lado da rua, era a casa de Analbertino, homem já velho na idade; era filho de Inocêncio Pires, tio de minha avó Júlia. Encostado, morava o cacique Otávio, irmão do pajé Francisquinho. No canto do quintal existia uma ingazeira, em cuja sombra eu brincava com meus dois irmãos: Lurdinha e Antônio, ambos surdos e mudos". Deixo registrado que de forma geral não tenho encontrado muitos registras sobre irmãos que declarem ter irmão ou pais surdos.

A criação de uma associação para atender os índios deficientes foi criada pelos Índios das etnias Kaingang, Pataxó, Pankararu, Xukuru-Kariri em Brasília, a Organização de Apoio ao Índio Portador de Deficiência no Brasil - T ABA, propõem atender e promover atividades para os índios com deficiências nas aldeias, promover cursos, palestras e atividades recreativas e culturais para os deficientes, além de lutar por melhores condições de vida e tratamento na recuperação contará ainda apoio da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA para obter o levantamento do número de deficientes indígenas, calculado em cerca de 70 mil pessoas. Conforme a T ABA até o momento, a Fundação Nacional da Saúde entregou o levantamento parcial com cerca de 30 mil deficientes.

A Casa do Índio é uma instituição para os índios deficientes que não têm condições de sobrevivência no lugar de origem. A casa não é um hospital, nem uma clínica. O objetivo dessa casa é abrigar o índio deficiente, mas recebe também aqueles que precisam de um tratamento mais sofisticado, são encaminhados aos hospitais da rede SUS. Se precisarem de uma cirurgia, então fazem a cirurgia na cidade e permanecem na casa durante o período necessário de ambulatório, voltando logo após para o seu lugar de origem, assim que recuperados.

Os resultados do Censo Escolar Inep /MEC-2006 mostram que a oferta de Educação Escolar Indígena cresceu 47% nos últimos quatro anos. Em 2002 tínhamos 117.171 alunos freqüentando escolas indígenas em 24 unidades da Federação. Hoje este número chega a 172.591 estudantes na educação básica.

O MEC informa os números que a partir de 2002, a expansão anual da matrícula em escolas indígenas aproxima-se da taxa de 10% ao ano. Nenhum outro segmento da população escolar no Brasil apresenta um crescimento tão expressivo no período. A expansão do número de matriculas e de escolas funcionando não tem sido acompanhada pela construção de escolas. Hoje, a maioria das escolas indígenas funciona precariamente em espaços que as comunidades podem disponibilizar como salões comunitários, igrejas, espaços externos às casas de professores e de lideranças indígenas, entre outros. Em alguns lugares, têm sido alugadas casas de moradores não índios, localizadas nas proximidades das aldeias para realização das atividades escolares. (http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoindigena.pdf)

Não foi encontrado no censo escolar informações de quantos índios surdos estão matriculados nas escolas indígenas.

Conclusão

A pesquisa buscou fazer um levantamento sobre os registras existentes nas produções acadêmicas sobre índios surdos no Brasil e chegou à conclusão que ainda não há registras que possamos verificar a preocupação política da lingüística, da educação e verifiquei através de livros exposto nas Bibliotecas e levantamentos do IBGE que não houve registro abordando o tema sugerido.

Grande demonstração foi quando houve a necessidade urgente da FUNASA junto a TABA realizar o levantamento que ainda não se encontra em fácil acesso para consulta imediata. Será preciso repensar e reprogramar os planos da política pública acrescentando na visão sociocultural, lingüística e ambiental o que não foi oferecido para os índios surdos, isso não pode ser mais ignorado.

O que nos compete fazer, no atual contexto, com respaldo legal e pela via da Educação Escolar Indígena, é buscar reverter o quadro existente e oferecer uma educação de qualidade ao índio surdo, garantindo as línguas de sinais que o mesmo precisa ter acesso para garantia de direito a comunicação.

O parecer 14/99 do Conselho Nacional de Educação rege que ao regulamentar dispositivo constante na LDB e respondendo à consulta encaminhada pelo MEC, o CNE acredita que contribui para o avanço em direção à criação e ao desenvolvimento da categoria Escola Indígena na recuperação das memórias históricas, étnicas, lingüísticas e científicas, próprias dessas comunidades, e ao mesmo tempo objetivando o acesso com êxito à interculturalidade, ao bilingüismo e ao conhecimento universal com qualidade social.

É necessário que ações concretas para o fortalecimento da Educação Escolar Indígena sejam realizadas nos diferentes sistemas de ensino do país de maneira articulada, coordenada e com continuidade, de forma que possam contribuir para a inversão do processo de degradação, que põe em risco a sobrevivência das culturas indígenas, e, assim, promover o desenvolvimento autosustentável e de progresso permanente, sem a perda da identidade étnica e da cidadania brasileira em sua plenitude.

Estou ciente que esse é um trabalho de longo prazo. É preciso garantir para as diversas comunidades indígenas o direito do índio surdo, sua participação política e lingüística perante a sociedade nacional na condição de cidadãos brasileiros.

Anexo 1 - Metas para a realização do projeto índio surdo no brasil

Situação atual:
Atualmente o Projeto Índio Surdo está em articulação com SEESP e SECAD com contato com a Professora Kátia Barbosa para que possamos realizar Capacitação pelo FNDE. Há necessidade de continuar as atividades com empenho de identificar a existência dos alunos Índios surdos nas escolas indígenas. Trabalho no Projeto Índio Surdo com uma Intérprete de Libras. Oferecemos assessoria para os municípios que tem interesse de implementar o Projeto, sendo que existem Comunidades que os Índio Surdos estão fora da escolas indígenas.

Metas para 2007:

  • Elaborar um Projeto Nacional para atendimento ao Índio Surdo no Brasil;
  • Realizar uma reunião com os parceiros (MEC (SEESP/ SECAD), FENEIS FUNAI, FUNASA. IES e demais órgãos que atuam com Pesquisas com as comunidades indígenas)
  • Conseguir recursos para atender as escolas indígenas que estão situadas nos municípios brasileiros.
  • Contato e articulação com as SEMEDs - Secretarias Municipal de Educação para visitas técnicas nas reservas indígenas onde estão localizadas as Escolas Indígenas;
  • Reunião com as lideranças indígenas para autol'ização da implementação do Projeto de Atendimento ao Índio Surdo nas escolas locais.
  • Articulação constante com o MEC e SEE para conhecimento das propostas do Projeto Índio Surdo levantadas com a liderança indígena local;
  • Capacitação de Docentes/ Profissionais que estão atuando com aluno índio surdo.
  • Capacitação de Surdos adultos para atuarem como monitores dos alunos índio surdo que estão na escola e que estão fora desta.
  • Confecção de material didático de orientação para professm·es e demais segmentos na língua indígena.
  • Registro da língua de sinais específico do tronco lingüístico.
  • Capacitação de aluno surdo em Libras.
  • Requisitar empenhos junto aos órgãos competentes para aquisição de materiais tecnológicos para registro do Projeto Índio Surdo conforme a proposta dentro da Pedagogia Indígena e Pedagogia Surda.
  • Promover o I Encontro Nacional de Índios Surdos (participação de professores e índios surdos)

Necessidades:
MEC para o Brasil

Assessoria:
Antropológica, lingüística e pedagógica.

Bibliografia

ALBRES, Neiva de Aquino. A educação de alunos surdos no Brasil do final da década de 70 a 2005: análise dos documentos referenciadores. Campo Grande: UFMS, 2005

BRITO, Lucinda Ferreira. Por uma gramática da Língua de Sinais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro: UFRJ, Departamento de Lingüística e Filologia, 1995.

KARDEC, Alann. O Evangelho segundo o espiritismo. São Paulo: Instituto de difusão Espírita, 2000

Fonte: Lei N° 10.172 de 9 de Janeiro de 2001.

RIBEIRO, Darcy. Diários Índios: os Urubus-Kaapor. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

QUADROS, Ronice Muller; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de Sinais Brasileira: estudos lingüísticos Porto Alegre: Artmed, 2004.

SACKS, Oliver. Vendo vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. São Paulo: Companhia das letras, 1998.

VILHALVA, Shirley. Kinikinau: Valorizando a história e a Pedagogia de um povo. ln: www.editora-arara-azul.com.br

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