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Luís e Sofia são a ponte entre os surdos e a epidemia. "Se os deixarmos sem informação, contribuímos para o nosso próprio prejuízo"
por porsinal     
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Sábado, 04 de Abril de 2020 às 20:29:18
São a sombra dos intervenientes na gestão da crise que o país enfrenta e lutam pelo direito dos surdos à informação. Falámos com Luís e Sofia, os intérpretes de língua gestual ao serviço do Estado.

Portugal está em estado de emergência e, em plena crise de saúde pública, as comunicações diárias ao país são essenciais para manter a população informada sobre o avanço da pandemia, sobre as medidas de segurança a tomar, sobre as múltiplas alterações que a rotina do país foi sofrendo e sobre os dados económicos e financeiros com interferência direta na vida de milhares de famílias.

Garantir que esta informação chega a todos é uma obrigação prevista em resoluções europeias e na lei portuguesa e ainda nas orientações dadas pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aos operadores de televisão, mas que nem sempre é tida em conta. Em julho do ano passado, a ERC abriu um processo contra a SIC, depois da estação não ter garantido a presença de um intérprete de língua gestual portuguesa durante o debate de pré-campanha das eleições europeias.

Do número de horas semanais à dimensão do quadrado que surge no canto do ecrã, a regulamentação é clara, mas nem sempre respeitada. Numa altura em que as comunicações aos portugueses por parte do Governo, da Presidência da República, da Direção-Geral da Saúde e de diferentes ministérios são diárias, as falhas continuam a acontecer.

Em 2018, a Administração Pública integrou dois intérpretes de língua gestual portuguesa para garantir, sempre que possível, tradução simultânea e no mesmo plano de discursos e comunicações oficiais de entidades públicas. Por estes dias, Luís Oriola e Sofia Figueiredo são presenças frequentes no grande ecrã. Estarem onde estão é já por si um progresso, mas a inclusão daquela que é uma das três línguas oficiais do país e dos seus falantes precisa de ser reafirmado. Em tempo de crise, e de uma crise tão dependente do esforço e da cooperação coletivos, esta é uma das falhas que o país precisa de colmatar.

Luís e Sofia são os intérpretes do momento

Os dias são preenchidos para os intérpretes de língua gestual portuguesa ao serviço da Administração Pública. Luís Oriola e Sofia Figueiredo chegam a acumular quatro conferências de imprensa e comunicações oficiais num único dia, que arranca, geralmente, com o briefing da Direção-Geral da Saúde, no número 9 da Avenida João Crisóstomo, em Lisboa. Somam-se os discursos de Marcelo Rebelo de Sousa, de António Costa no âmbito do Conselho de Ministros, e dos vários ministérios, sempre que a atual situação exige comunicações autónomas.

Luís tornou-se um rosto familiar no final de 2016, quando Marcelo Rebelo de Sousa passou a discursar com tradução simultânea no Palácio de Belém e quando a Presidência da República começou a disponibilizar online vídeos traduzidos para língua gestual. Sempre conviveu com a surdez, pelo que foi adquirindo a língua no contexto familiar. A experiência acabou por empurrá-lo para a profissão de intérprete, que começou a exercer oficialmente, segundo conta, em 2009, já depois do curso da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Dei por mim a fazer várias coisas ao longo da minha vida, dentro e fora da família”, recorda. A profissão já o levou para tribunais, peças de teatro, salas de formação, missas e até para o Festival da Canção. Em 2018, o decreto-lei de 7 de março veio integrar técnicos especializados e licenciados na Administração Pública, através do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR). Luís estava incluído e passaria a estar permanentemente ao serviço do Estado.

Luís é um profissional de exceção. Em novembro do ano passado, a Associação de Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (ATILGP) estimou que existam em Portugal 372 pessoas licenciadas na área, embora não possa assegurar que todas exerçam a profissão. Dessas, apenas 41 são homens. Formar mais profissionais e proporcionar é uma necessidade premente, garantir à população surda um maior acesso a informação e serviços uma urgência. “[…] a ausência do intérprete nos diferentes contextos sociais é uma limitação diante de todas as conquistas da comunidade surda. O surdo tem direito à acessibilidade por meio de um intérprete”, afirmou Susana Barbosa, presidente da direção da ATILGP, à Lusa.

Sofia Figueiredo está na mesma frente. Há menos de dois meses, traduzia o tema “Gerbera Amarela do Sul”, de Filipe Sambado, no Festival da Canção. Ao contrário de Luís, não foi o contexto familiar que a aproximou da língua gestual. “Não tenho familiares surdos. No meu caso, a língua foi mesmo aprendida”, sublinha. Há cerca de uma década que exerce a profissão de intérprete. Também tirou o curso em Setúbal e complementou a licenciatura com várias formações em associações de surdos. “Envolvi-me na comunidade para conseguir evoluir, mas também para estar ciente dos assuntos que lhes dizem respeito. A acessibilidade é fundamental e agora que estamos na Administração Pública temos tentado fazer chegar essas preocupações a um nível mais alto”, explica Sofia.

A pandemia exigiu a resposta de todos — dos surdos e dos intérpretes e tradutores. O vocabulário técnico da área da saúde exige preparação diária e implica estar em contacto com colegas e falantes. “A comunidade criou gestos para facilitar a compreensão, cabe-nos a nós fazer um trabalho de pesquisa constante. Temos sempre de pensar na melhor forma de passar aquilo para o público, tendo ainda em conta que uns dominam melhor a língua do que outros”, refere Sofia. A língua gestual evolui e, neste momento, tem de acompanhar as circunstâncias.

É preciso deixar de pensar em planos bonitos, isso não é importante

Em novembro de 2016, o Parlamento Europeu emitiu uma resolução, segundo a qual “as pessoas surdas, com surdo-cegueira ou com deficiência auditiva devem ter acesso à mesma informação e comunicação que os seus pares, através da interpretação em língua gestual, da legendagem, da transcrição da fala para escrita e/ou formas alternativas de comunicação oral, incluindo intérpretes orais”.

Dias depois, o Conselho Regulador da ERC aprovou o Plano Plurianual, válido para o período entre 1 de fevereiro de 2017 e 31 de dezembro de 2020. A deliberação define um conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais, entre elas os surdos. Os canais públicos de televisão estão assim obrigados a garantir 20 horas semanais de programas com “legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva” e 12 horas semanais com “interpretação por meio de língua gestual portuguesa”. Metas ligeiramente reduzidas (de 18 e 8 horas, respetivamente) são aplicadas à SIC e à TVI.

O mesmo documento prevê situações excecionais como a que o país atravessa. Todos os canais generalistas e de sinal aberto devem assegurar a interpretação em língua gestual de comunicações do presidente da República da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-ministro, bem como dos serviços de proteção civil.

Sobretudo neste momento de emergência, é muito importante que a informação chegue a todos e da forma mais acessível possível e isso inclui captar o intérprete do local”, afirma Sofia Figueiredo. Para facilitar a logística e melhorar o serviço prestado à comunidade surda, os intérpretes passaram do tradicional quadrado no canto do ecrã para o mesmo em que discursam as autoridades. No entanto, nem sempre os operadores apanham os intérpretes durante as transmissões, tornando inglório o trabalho desempenhado. Assegurar a acessibilidade de cada comunicação e mensagem em todos os canais continua a ser uma luta.

Para nós é óbvio, mas continua a não ser fácil sensibilizar os outros. Não é suposto o cidadão surdo andar a mudar de canal à procura daquele que está a apanhar o intérprete, ele tem de estar em todos. Nas conferências de imprensa da DGS é mais fácil porque nos posicionamos no meio, mas ainda no outro dia a RTP, que é a televisão pública, conseguiu não captar imagens do intérprete durante toda a comunicação. Damos um passo para frente e dois para trás, é altamente frustrante”, indica Luís Oriola.

Ambos os profissionais apelam à importância de se institucionalizar estes preceitos, embora não esqueçam as restantes ferramentas. Sofia ressalva a importância das legendas simultâneas — “algumas pessoas não dominam a língua gestual, ou por terem ficado surdas há relativamente pouco tempo ou não terem tido a sorte de aprender”. Muitas vezes, os conteúdos legendas ou traduzidos são disponibilizados apenas online, criando um entrave a todos os que não tenho facilidade em aceder à internet.

Por fim, o famoso “quadradinho”, sobre o qual a opção de ter o intérprete no local deve ser prevalecer, na opinião dos dois profissionais. Diz a ERC que este deve ocupar, pelo menos, um sexto do ecrã. Para Luís, a conclusão é clara: “Ninguém cumpre”. Entre queixas, discursos insistentes, petições e movimentos nas redes sociais, a consciencialização avança, mas um ritmo mais lento do que o esperado. “Acontece que o público-alvo acaba por perder o acesso à informação. Por vezes, somos mobilizados para prestar o serviço e depois o esforço não resulta em nada. Há melhorias e foram feitas conquistas, mas ainda não está tudo feito”, completa Luís Oriola.

Os surdos e o SNS

Os últimos dados disponíveis no que toca à população com deficiência auditiva em Portugal remontam ao censo de 2011. O recenseamento dá conta de mais de 533 mil pessoas, das quais 26.860 afirmaram ter total incapacidade auditiva, enquanto 506.342 responderam ter dificuldade em ouvir. Em ambas as situações, o número de mulheres é assinalavelmente superior. Ainda assim, a secretária de Estado da Inclusão Ana Sofia Antunes já afirmou que o levantamento é insuficiente para fazer um retrato real desta população.

Se os deixarmos sem informação, contribuímos para o nosso próprio prejuízo”, reflete Sofia, ao especificar a informação referente a medidas de contenção e recomendações da DGS. A área da saúde é, na verdade, uma das que apresenta fragilidades na resposta dada aos cidadãos com esta incapacidade. Para pessoas surdas, mudas, com deficiência auditiva ou da fala, a Direção-Geral da Saúde providencia um serviço complementar à linha telefónica.

O Chat SNS 24 está disponível 24 horas por dia e funciona através de mensagens escritas, mas requer um registo prévio. “Continua a haver a burocracia. A pessoa tem de se registar e de comprovar a sua incapacidade com um atestado de incapacidade que alguns surdos podem nem ter. Além disso, pessoas surdas que tenham dificuldade em escrever não vão conseguir comunicar”, contesta Luís.

No último mês, com o escalar do surto em Portugal, o PAN foi a força política a manifestar maior preocupação com esta comunidade. O partido defende a disponibilização de um serviço de atendimento por videochamada por parte do Serviço Nacional de Saúde e já entregou um projeto de resolução na Assembleia da República. A ferramenta ficou disponível no ano passado no número de emergência, através da aplicação MAI112, mas é insuficiente na ótica do tradutor. “Após ativar o meio de emergência, não há forma de acompanhar o paciente na chegada ao hospital, nos exames que pode ter de fazer, na altura do diagnóstico”, assinala.

Fala numa reivindicação de longa data. Ele próprio já acompanhou surdos em situações hospitalares e diz que uma simples consulta de rotina num centro de saúde pode ser um problema. “Até podem fazer-se acompanhar por um familiar ou por um amigo, mas estão automaticamente expostos e sem privacidade”, explica. Recorrer ao serviço prestado por um intérprete profissional também é comum — “alguns cobram, o que é legítimo, outros prestam o serviço sem cobrar nada”, esclarece Oriola. Existem ainda associações locais, que cada vez mais conseguem prestar auxílio à distância através das novas tecnologias. Mas, segundo Luís, nem a boa vontade de terceiros nem as ferramentas digitais evitam por completo o problema das “consultas redutoras”, das “orientações erradas” e dos “diagnósticos comprometidos” — tudo graças a falhas de comunicação. “Devia ser o Estado a garantir essa resposta”.

Fonte: Observador (texto de Mauro Gonçalves)

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