O Bloco de Esquerda vai propor a audição no parlamento da Associação de Surdos da Ilha de São Miguel e dos presidentes dos conselhos executivos da Escola dos Arrifes, Escola das Laranjeiras e Escola Antero de Quental, para perceber de que forma vai ser garantido o acompanhamento aos alunos Surdos que era realizado por seis intérpretes de Língua Gestual Portuguesa e que passará agora a ser desempenhado apenas por duas.
O Governo Regional deixou que chegasse ao fim o contrato de trabalho das quatro intérpretes de LGP que trabalhavam nos Arrifes – na escola de referência para os alunos Surdos – sem assegurar a continuidade deste apoio fundamental.
A solução encontrada agora pelo Governo Regional foi recorrer às três intérpretes que trabalham no ensino secundário nas escolas das Laranjeiras e Antero de Quental – com vínculo precário – que passam a acumular o trabalho na escola dos Arrifes. Uma destas intérpretes não aceitou.
Esta solução, que começou a ser aplicada ontem, já deixou alunos Surdos sem apoio, e é um desrespeito pelos alunos Surdos destas três escolas e pelas intérpretes de LGP, que, em alguns casos, estão há nove anos em condições de trabalho precário.
Se o trabalho que era realizado por seis intérpretes de LGP vai passar a ser feito por apenas duas, que se vão desdobrar por várias escolas, vários anos letivos, e várias turmas, é inevitável que os alunos Surdos das três escolas fiquem prejudicados. Note-se que o apoio destas intérpretes não se limita a transmitir os conteúdos das aulas aos alunos Surdos, mas são também fundamentais para permitir a sua comunicação com os funcionários da escola e com os alunos ouvintes.
O Bloco de Esquerda propôs no último plenário uma prorrogação temporária dos contratos de trabalho das quatro intérpretes de Língua Gestual Portuguesa da Escola dos Arrifes – cujo contrato terminou na passada sexta-feira – até à conclusão do concurso para integração efetiva que já está a decorrer, mas a proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, e a abstenção do CDS e do PSD.
A solução apresentada pelo BE – de prorrogação extraordinária do contrato das intérpretes até conclusão do concurso para preenchimento definitivo das vagas – já foi utilizada em escolas e em câmaras municipais, no âmbito do Programa de Regularização de Precários da Administração Pública (PREVPAP).