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1. Introdução

As línguas de sinais são de modalidade gestual-visual, e o espaço é o canal de comunicação. Nele, frases, textos e discursos são produzidos e articulados através dos sinais. São consideradas línguas naturais, pois  surgiram da interação espontânea entre indivíduos. Elas possuem gramática própria, além dos níveis linguísticos, fonológico, morfológico, semântico, sintático e pragmático, o que possibilita aos seus utentes expressarem diferentes tipos de significados, dependendo da necessidade comunicativa e expressiva do indivíduo. Além disso, as línguas de sinais não descendem e nem dependem das línguas orais.

Diante destas considerações, o presente trabalho discorre sobre os aspectos lingüísticos das línguas de sinais, direcionando, em algumas seções do tema proposto, para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Dentre os pontos abordados, demonstra-se a concepção de língua natural e, a partir desta, serão descritos temas relacionados às línguas, como iconicidade, arbitrariedade, variação linguística e níveis linguísticos, sendo a discussão direcionada à questão da estrutura e da manifestação lingüística das línguas de sinais, especificamente as Libras.

2. Língua de sinais - Línguas Naturais

Durante muito tempo as línguas de sinais eram denominadas linguagem de sinais, mas, a partir de estudos sobre o assunto, foi comprovado seu status linguístico - o termo linguagem caiu em desuso, passando-se a considerá-las línguas naturais. Pode-se fundamentar esta afirmação nas seguintes definições:

[...] linguagem é uma faculdade humana, uma capacidade que os homens têm para produzir, desenvolver, compreender a língua e outras manifestações simbólicas semelhantes à língua. A linguagem é heterogênea e multifacetada: ela tem aspectos físicos, fisiológicos e psíquicos, e pertence tanto ao domínio individual quanto ao domínio social. Para Saussure, é impossível descobrir a unidade da linguagem. Por isso, ela não pode ser estudada como uma categoria única de fatos humanos. A língua é diferente. Ela é uma parte bem definida e essencial da faculdade da linguagem. Ela é um produto social da faculdade da linguagem e um conjunto de convenções necessárias, estabelecidas e adotadas por um grupo social para o exercício da faculdade da linguagem. A língua é uma unidade por si só. Para Saussure, ela é a norma para todas as demais manifestações da linguagem. Ela é um princípio de classificação, com base no qual é possível estabelecer uma certa ordem na faculdade da linguagem (SAUSSURE, 1916).

Nota-se que língua e linguagem têm definições distintas. A primeira é um produto social da faculdade da linguagem, enquanto a segunda é a capacidade que o homem tem de produzir conceitos relacionados com uma dada forma, como a música, a arte, o teatro, a dança. As línguas naturais são consideradas inerentes ao homem, um sistema linguístico usado por uma comunidade. Elas não incluem somente as línguas orais - pesquisas linguísticas já comprovaram que as línguas de sinais são naturais, pois a sua estrutura permite que diferentes conceitos sejam expressos através dela, dependendo da intenção e necessidade comunicativa do indivíduo.

Karnopp & Quadros conceituam língua natural como

(....) uma realização específica da faculdade de linguagem que se dicotomiza num sistema abstrato de regras finitas, as quais permitem a produção de um número ilimitado de frase. Além disso, a utilização efetiva desse sistema, com fim social, permite a comunicação entre os usuários (KARNOPP & QUADROS, 2007, p.30).

Brito (1998, p.19) faz a seguinte afirmação sobre se considerar línguas de sinais como naturais:

As línguas de sinais são línguas naturais porque como as línguas orais sugiram espontaneamente da interação entre pessoas e porque devido à sua estrutura permitem a expressão de qualquer conceito - descritivo, emotivo, racional, literal, metafórico, concreto, abstrato - enfim, permitem a expressão de qualquer significado decorrente da necessidade comunicativa e expressiva do ser humano (BRITO, 1998, p. 19).

Um dos primeiros estudiosos a desenvolver pesquisas acerca das línguas de sinais e a constatar seu status linguístico, Stokoe (apud Quadros & Karnopp, 2004) comprovou a sua complexidade, na medida em que, assim como línguas orais, as línguas de sinais possuem regras gramaticais, léxico, e permitem a expressão conceitos abstratos, e a produção de uma quantidade infinita de sentenças.

Além disso, pode-se ratificar que elas não são pantomimas e nem universais - a língua de sinais americana (ASL) difere da língua de sinais britânica (BSL) que difere da brasileira e assim por diante. Elas apresentam variações regionais, e suas estruturas gramaticais não dependem das línguas orais. É uma língua de modalidade gestual-visual, seu canal de comunicação se dá através das mãos, das expressões faciais e do corpo.

Considera-se ainda que a língua de sinais deve ser a língua materna dos surdos, não somente por ser língua natural, mas por estar veiculada a um canal que não é o oral-auditivo, pois esta modalidade não oferece ao surdo uma aquisição espontânea da língua, ao contrário da gestual-visual, que garante uma percepção e articulação mais fácil, coerente e confortável, além de contribuir para o desenvolvimento linguístico, cognitivo e social do surdo.

3. Iconicidade e Arbitrariedade

Iconicidade e arbitrariedade do signo linguístico são inerentes às línguas naturais. Reflexões acerca das definições destes fenômenos das línguas ocorreram desde a época de Platão e se estendem até os dias de hoje. Podem-se citar, dentre as reflexões do filósofo grego, questões sobre a linguagem e sobre a relação dela com o mundo. Crátilo, Hermógenes e Sócrates foram um dos interlocutores que dialogaram acerca desta relação, discutindo a ligação existente entre nome, idéia e coisa. Crátilo defendia o conceito de iconicidade; Hermógenes, de arbitrariedade. Sócrates, por seu turno, integrava as duas concepções.

Para Crátilo, a língua é o espelho do mundo, o que significa que existe uma relação natural e, portanto, similar ou icônica entre os elementos da língua e os seres por eles representados. Para Hermógenes, a língua é arbitrária, isto é, convencional, pois entre o nome e as idéias ou as coisas designadas não há transparências ou similaridade. Sócrates, por sua vez, tem o papel de fazer a integração entre os dois pontos de vista (WILSON & MARTELOTTA, p. 71, 2010).

Direcionando tais definições às línguas de sinais, muitas vezes elas são consideradas puramente icônicas por serem de uma modalidade diferente, acreditando-se que os sinais são criados a partir da representação do referente. É certo que um sinal pode ser realizado de acordo com a característica daquilo que se refere, mas, de acordo com Strobel & Fernandes (1998), isto não é uma regra, já que a maioria dos sinais em Libras é arbitrário, ou seja, não mantém uma relação de similitude com o referente.

Strobel & Fernandes (1998) também definem os sinais icônicos como aqueles que fazem alusão à imagem do seu significado, sendo que isto não implica na igualdade de todos os sinais icônicos em todas as línguas de sinais, pois cada grupo social absorve aspectos diferentes da imagem do referente convencionando a representação do sinal. Para os autores, os signos arbitrários são os que não trazem nenhuma relação de semelhança com o referente.

4. Variações linguísticas

A língua está em constante evolução, é dinâmica, um produto social em permanente inconclusão, “(...) é intrinsecamente heterogênea, múltipla, variável, instável e está sempre em desconstrução e em reconstrução” (BAGNO, 2007, p.35, grifos do autor).

Devido a este caráter de ordem heterogênea, nas línguas naturais pode ser identificado um fenômeno linguístico denominado variação. As línguas de sinais, por serem naturais, apresentam tais manifestações. Segundo Bagno (2007) existem fatores sociais ou extralinguísticos que podem proporcionar à identificação do fenômeno variação linguística, são eles:

1. Origem geográfica: a língua varia de um lugar para o outro; assim, podemos investigar, por exemplo, a fala característica das diferentes regiões brasileiras, dos diferentes estados, de diferentes áreas geográficas dentro de um mesmo estado etc.; outro fator importante também é a origem rural ou urbana da pessoa;
2. Status socioeconômico: as pessoas que têm um nível de renda muito baixo não falam do mesmo modo das que têm um nível de renda médio ou muito alto, e vice-versa;
3. Grau de escolarização: o acesso maior ou menor à educação formal e, com ele, à cultura letrada, à prática da leitura e aos usos da escrita, é um fator muito importante na configuração dos usos lingüísticos dos diferentes indivíduos;
4. Idade: os adolescentes não falam do mesmo modo como seus pais, nem estes pais falam do mesmo modo como as pessoas das gerações anteriores;
5. Sexo: homens e mulheres fazem usos diferenciados dos recursos que a língua oferece;
6. Mercado de trabalho: o vínculo da pessoa com determinadas profissões e ofícios incide na sua atividade lingüística: uma advogada não usa os mesmos recursos lingüísticos de um encanador, nem este os mesmos de um cortador de cana;
7. Redes sociais: cada pessoa adota comportamentos semelhantes aos das pessoas com quem convive em sua rede social; entre esses comportamentos está também o comportamento lingüístico.

Sobre as variações linguísticas, Strobel & Fernandes (1998) consideram as variações regionais e sociais e as mudanças históricas como fenômenos identificáveis na Língua Brasileira de Sinais, o que lhe confirma, mais uma vez, o caráter natural. A variação regional refere-se às variações de sinais que acontecem nas diferentes regiões do mesmo país; já a social representa as variações na configuração de mão e/ou movimento, sem alterar o sentido do sinal, as mudanças históricas estão relacionadas com as modificações que o sinal pode sofrer, devido aos costumes da geração que utiliza o sinal. A seguir, alguns exemplos:

1. Variação regional (figura 1)
2. Variação social (figura 2)
3. Mudança histórica (figura 3)

4. Fonologia da Língua Brasileira de Sinais

Embora as línguas de sinais sejam de modalidade gestual-visual, em que a informação é percebida pelos olhos e frases, pelos textos e discursos produzidos pelas mãos, o termo fonologia tem sido usado não somente no contexto das línguas orais, mas nos estudos dos elementos que envolvem a formação dos sinais. Stokoe (apud QUADROS, 2004) empregava o termo “quirema” às unidades que formam os sinais, e para referir-se às combinações dessas unidades, utilizava o termo “quirologia”. Ao confirmar que a língua de sinais é uma língua natural, Stokoe e outros pesquisadores passaram a utilizar os termos fonema e fonologia nos estudos linguísticos das línguas de sinais.

Quadros (2004, p.47) define a fonologia das línguas de sinais da seguinte forma:

Fonologia das línguas de sinais é o ramo da lingüística que objetiva identificar a estrutura e a organização dos constituintes fonológicos, propondo modelos descritivos e explanatórios. A primeira tarefa da fonologia para língua de sinais é determinar quais são as unidades mínimas que formam os sinais. A segunda tarefa é estabelecer quais são os padrões possíveis de combinação entre essas unidades e as variações possíveis no ambiente fonológico (QUADROS, 2004, p.47).

A análise da formação dos sinais foi estabelecida por Stokoe (apud QUADROS, 2004), ao propor a decomposição dos sinais em três parâmetros principais (configuração de mão, locação da mão, movimento da mão), a fim de analisar a constituição deles na ASL (Língua de Sinais Americana), afirmando não possuírem significado de forma isolada. Posteriormente, outros parâmetros foram acrescentados às pesquisas da fonologia de sinais, são eles: orientação da mão, expressões faciais e corporais.

A configuração de mão (doravante, CM), de acordo com Strobel & Fernandes (1998), é definida como a forma assumida pela mão durante a articulação de um sinal. Locação da mão ou ponto de articulação é o lugar do corpo onde o sinal será realizado. Já o movimento demonstra o deslocamento da mão durante a execução do sinal, possuindo diferentes formas e direções. Além disso, os sinais podem ter ou não movimento.

O parâmetro orientação da mão, de acordo com Quadros (2004), vem ser a direção que a palma da mão indica na realização do sinal. Os componentes não manuais, ou seja, as expressões faciais e corporais, distinguem significados entre sinais. Além disso, podem traduzir tristeza, alegria, medo, raiva, mágoa, amor, encantamento e desencantamento, entre outros sentimentos. Podem indicar afirmação, negação, interrogação e exclamação. Algumas dessas diferenças serão mostradas nas figuras a seguir:

1. Sinais que diferem quanto à configuração de mão (figura 4)
2. Sinais com ponto de articulação em diferentes locais, boca, testa (figura 5)
3. Sinais que divergem quanto ao movimento (figura 6)
4. Componentes não manuais, expressões faciais (figura 7)

5. Morfologia da Língua Brasileira de Sinais

Morfologia é um ramo da linguística que estuda a estrutura interna, a formação e classificação das palavras ou sinais, como define Quadros: Morfologia é o estudo da estrutura interna das palavras ou dos sinais, assim como das regras que determinam a formação das palavras. A palavra morfema deriva do grego morphé, que significa forma. Os morfemas são as unidades mínimas de significado (QUADROS, 2004, p.86, grifos do autor).

A partir do conceito supracitado, pode-se afirmar que as formações dos sinais originam-se da combinação dos parâmetros configuração de mão, ponto de articulação, movimento, expressão facial e corporal, agora considerados morfemas, ou seja, unidades mínimas com significado, como explica Felipe:

Estes cinco parâmetros podem expressar morfemas através de algumas configurações de mão, de alguns movimentos direcionados, de algumas alterações na freqüência do movimento, de alguns pontos de articulação na estrutura morfológica e de alguma expressão facial ou movimento de cabeça concomitante ao sinal, que, através de alterações em suas combinações, formam os itens lexicais das línguas de sinais (FELIPE, 2006, p. 202).

Já em relação à classe de palavras/sinais e às categorias lexicais pertencentes às línguas de sinais, estão nomes, verbo, advérbio, adjetivo, numeral, conjunção. Direcionado o estudo morfológico para Libras, a partir de uma breve análise, encontram-se os seguintes casos:

1. Quando se quer diferenciar o sexo entre pessoas ou animais, usa-se o sinal HOMEM e MULHER para fazer referência ao nome, mas geralmente sem apresentar flexão de gênero, como se pode perceber no sinal de AMIG@, que pode ser usado tanto para o sexo masculino ou feminino. Sinais como PAI e MÃE não necessitam dessa marcação de gênero, pois possuem sinais próprios.
2. Os adjetivos trazem como características a expressão facial e intensificação do sinal, não há marca de gênero ou número. Cita-se como exemplo a sinalização de BONITINHO e de MUITO BONITO, que precisa, cada um a sua maneira, de expressão facial e intensificação do sinal, sendo que o segundo necessita também de expressão facial. Essas marcações linguísticas trazem o significado real do sinal.
3. Os pronomes na Libras são realizados em diferentes pontos no espaço, a articulação do sinal depende da pessoa que se faz referência e do número, ou seja, singular e plural. Destacam-se ainda as conjunções, sendo que as manifestadas em Libras são MAS, PORQUE (explicativo e interrogativo), COMO e o SE.
4. Em relação aos numerais, estes são classificados em quantidade, cardinal e ordinal, trazendo como parâmetros de diferenciação na articulação dos números a configuração de mão, ponto de articulação e movimento, além do contexto.
5. A marcação do tempo verbal é realizada através de itens lexicais ou sinais adverbiais como afirma Brito: “Dessa forma, quando o verbo refere-se a um tempo passado, futuro ou presente, o que vai marcar o tempo da ação ou do evento serão itens lexicais ou sinais adverbiais como ONTEM, AMANHÃ, HOJE, SEMANA-PASSADA, SEMANA-QUE-VEM.” (BRITO, 1997, p. 46). A seguir um exemplo de como a marcação de tempo verbal é realizada em Libras (ver figura 8)

6. Sintaxe da Língua Brasileira de Sinais

A Libras, assim como a Língua Portuguesa, apresenta organização na estrutura da frase. De maneira preferencial, a ordem SVO (sujeito+verbo+objeto) é a que se destaca na produção das frases, o que não invalida o uso de outras ordens. De acordo com Brito (1997), na Libras, uma outra forma de produção que acontece é a topicalização ou tópico-comentário. A topicalização, realizada com bastante frequência, é definida como a distribuição no espaço dos elementos da frase, ou seja, não segue a ordem SVO. Pode ser usada desde que não haja restrições que impeçam o deslocamento de determinados constituintes da sentença e que altere o sentido da frase.

Em relação aos verbos em Libras, destacam-se os com concordância e os sem concordância. De acordo com a concepção de Quadros (2004), os sem concordância são os que não flexionam em pessoa e número, sendo que alguns podem flexionar em aspecto. Existe ainda uma subdivisão desta categoria de verbos, podendo ser ainda classificados em verbos de locomoção/movimento. Dependendo do contexto, o sinal pode ser classificado como substantivo ou verbo.

Já os verbos com concordância flexionam em número, pessoa e aspecto. Segundo Felipe (2001), estes verbos podem também ser subdivididos em dois: os que possuem concordância em número e pessoa, classificadores (Cls) e os que concordam com a localização. O primeiro grupo traz o parâmetro orientação como destaque, já os segundo têm concordância com a localização e destaca-se o parâmetro ponto de articulação ou locação. Nos classificadores evidencia-se o parâmetro configuração de mão, o que não invalida o uso dos outros parâmetros.

7. Conclusão

Em Libras, através dos fenômenos lingüísticos, da sua complexidade e gramática própria, pode-se constatar que assim como as línguas orais, as línguas de sinais são naturais. Embora seja uma língua articulada espacialmente, lugar em que são constituídos seus mecanismos fonológicos, morfológicos e sintáticos, certifica-se que as línguas de sinais são icônicas e arbitrárias, e que as formas icônicas não são universais.

Trata-se, portanto, de uma língua que possui os mesmos universais linguísticos das línguas orais, caracterizando a formação dos sinais a partir dos fonemas e morfemas. Percebe-se ainda, através da sua morfologia e sintaxe, o seu caráter flexional, complexo e econômico na produção e articulação das frases.

Como afirma Brito (1998), a Libras é regida por princípios gerais que a estruturam linguisticamente, permitindo aos seus usuários o emprego da língua em diferentes contextos, correspondendo às diversas funções linguísticas que são manifestadas na interação no cotidiano.

A pesquisa, embora não seja de cunho conclusivo, segundo as descrições feitas sobre Libras, sobretudo as variações e estruturas linguísticas, reitera seu status de língua, um produto social em constante evolução.

• Publicado em 2011
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