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Maria do Céu Gomes
Maria do Céu Gomes
Professora
A Reconfiguração Política da Surdez e da Educação de Surdos em Portugal: Entre os Discursos Identitários e os Discursos de Regulação
7.5
Publicado em 2012
Tese de Doutoramento, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal
Maria do Céu Gomes
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Resumo

Rejeitando a visão do défice, as comunidades surdas assumiram-se, desde os anos 1960, como minorias linguísticas e culturais, reivindicando uma cidadania que fosse ao encontro da sua diferença. A Europa abriu-se a estas reivindicações, dando orientações aos seus Estados-membros para o reconhecimento das línguas gestuais e para a implementação de uma educação bilingue. No decurso dessas orientações, Portugal reconheceu a Língua Gestual Portuguesa e produziu legislação específica para a educação bilingue de alunos surdos. O Estado passou a consultar os representantes da comunidade surda, dando-lhes maior poder de agência política. Contudo, não foram criados dispositivos de regulação que permitissem concretizar as medidas legisladas, não foi facultada formação adequada para preparar os diversos profissionais para as mudanças preconizadas, nem foram criadas equipas de monitorização das escolas que conduzissem à uniformização das práticas. Entre os discursos identitários e os discursos de regulação continua a existir um distanciamento que impede as políticas de se tornarem consequentes. Por outro lado, as associações de surdos não têm conseguido manter-se articuladas em torno de ideais comuns. É uma identidade em crise, marcada pela fragmentação. Com este trabalho de investigação, pretendemos conhecer toda a complexidade que tem envolvido, quer a implementação dos diferentes diplomas legais, quer a atuação dos surdos enquanto atores políticos. Fazemo-lo através da análise das perceções de diferentes atores sociais, plasmadas quer em documentos que foram usados nos processos negociais em estudo, quer através de entrevistas semiestruturadas.

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